A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (26), e os ministros acataram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Decisão do STF
Os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux consolidaram a maioria necessária para tornar os denunciados réus. Em seguida, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também votaram a favor, fechando o placar em 5 a 0. A decisão enquadra os integrantes do chamado “Núcleo 1” do plano golpista.
Reus
A PGR dividiu a denúncia em cinco partes, sendo esta a primeira a ser analisada pelo STF. Além de Bolsonaro, são réus:
- General Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.
O que acontece agora?
Com a decisão, a ação penal contra os envolvidos passa para a fase de instrução. O STF irá coletar provas e depoimentos de réus e testemunhas. Em seguida, o caso será levado ao plenário para julgamento final, ainda sem data prevista. Se condenados, as penas serão definidas individualmente.
O processo marca um novo capítulo na investigação sobre os atos que culminaram na tentativa de subverter a ordem democrática no Brasil. A defesa de Bolsonaro e dos demais réus ainda pode apresentar recursos ao Supremo.
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