Tag: STF

Quem precisa recorrer à Justiça, mas não possui condições financeiras de suportar as despesas de um processo sem comprometer o próprio sustento, pode ...

Decisão unânime garante prazo igual a mães biológicas e adotantes, sem distinção de vínculo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, igualar ...

A vinte dias do pleito, atenção nacional se volta para embates na Suprema Corte, enquanto temas como economia e segurança perdem espaço no ...

Operação cumpre 49 mandados e mira deputado Mário Frias e produtora A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (10) uma operação contra 29 ...

Medidas protetivas passam a valer contra qualquer violência de gênero, inclusive no contexto eleitoral O Supremo Tribunal Federal decidiu expandir a aplicação da ...

Ministro terá prazo de 21 dias para responder O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi notificado judicialmente, por e-mail, ...

Decisão garante adaptação e reforça direitos de inclusão Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Matheus ...

O julgamento do TEMA 1.232 de Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) insere-se em um movimento institucional relevante de contenção de práticas ...

Advogados relatam agravamento clínico e pedem urgência ao STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que ele ...

Câmara decide em plenário e mantém mandato de Carla Zambelli, contrariando decisão do STF A Câmara dos Deputados manteve o mandato da bolsonarista ...

Supremo Tribunal Federal, por liminar, suspendeu atividades de loterias e expostas criadas por meio de leis municipais O ministro Nunes Marques, do Supremo ...

Sessão da Primeira Turma começa nesta terça-feira (2), com transmissão ao vivo no YouTube O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (2/9), ...

Ex-presidente afirma ter cumprido regras e nega violação de medidas cautelares O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal ...

Réu também responde por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela suposta ...

O julgamento vai decidir se o ex-presidente e outras sete pessoas se tornarão réus, com base na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu Jeferson França da Costa Figueiredo, morador de rua envolvido nos atos golpistas ...

Foto equivocada provoca transtornos a morador de Anápolis José Bezerra de França Filho, conhecido como "Tio França", enfrentou momentos de grande constrangimento após ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira, 6 de novembro, a Emenda Constitucional n° 19, de 1998. Esta emenda flexibiliza a forma ...

Para a Polícia Federal, o deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) representa a figura central de um suposto esquema criminoso com o objetivo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que abordam a responsabilidade dos provedores ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que os adeptos da religião Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue durante tratamentos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que o Governo de Goiás pode transferir presos entre presídios do Estado administrativamente, sem a ...

Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas ...

Decisão Histórica que Reforça Liberdade de Imprensa foi tomada por unanimidade pelos ministros da corte em Brasília Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal ...

Nesta segunda-feira (8/4), o bilionário Elon Musk, CEO do X (antigo Twitter), convidou publicamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ...

No domingo (7), à noite, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão de grande repercussão nas redes ...

Por decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) optou nesta segunda-feira (25) por manter a prisão dos três suspeitos envolvidos ...

A defesa de Robson de Souza, conhecido como o ex-jogador Robinho, entrou com um pedido de habeas corpus urgente no Supremo Tribunal Federal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (13) o reconhecimento da licença-maternidade para mães não gestantes em casos de união estável homoafetiva. ...