Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu Jeferson França da Costa Figueiredo, morador de rua envolvido nos atos golpistas ...
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Foto equivocada provoca transtornos a morador de Anápolis José Bezerra de França Filho, conhecido como "Tio França", enfrentou momentos de grande constrangimento após ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira, 6 de novembro, a Emenda Constitucional n° 19, de 1998. Esta emenda flexibiliza a forma ...
Para a Polícia Federal, o deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) representa a figura central de um suposto esquema criminoso com o objetivo ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que abordam a responsabilidade dos provedores ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que os adeptos da religião Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue durante tratamentos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que o Governo de Goiás pode transferir presos entre presídios do Estado administrativamente, sem a ...
Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas ...
Decisão Histórica que Reforça Liberdade de Imprensa foi tomada por unanimidade pelos ministros da corte em Brasília Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal ...
Nesta segunda-feira (8/4), o bilionário Elon Musk, CEO do X (antigo Twitter), convidou publicamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ...
No domingo (7), à noite, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão de grande repercussão nas redes ...
Por decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) optou nesta segunda-feira (25) por manter a prisão dos três suspeitos envolvidos ...
A defesa de Robson de Souza, conhecido como o ex-jogador Robinho, entrou com um pedido de habeas corpus urgente no Supremo Tribunal Federal ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (13) o reconhecimento da licença-maternidade para mães não gestantes em casos de união estável homoafetiva. ...
No Poder Judiciário estadual, o maior período de suspensão dos prazos processuais ocorre entre 20 de dezembro e 20 de janeiro A suspensão ...
STF vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício. Novo julgamento ainda não tem data O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta quarta-feira (28), uma maioria de seis votos a zero favoráveis ao reconhecimento da repercussão geral em ...
Com a decisão, os parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) ...
Recentemente o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a nova regra de cálculo das pensões por morte de segurados do Regimento Próprio ...
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, ressaltou que a indicação da magistrada destaca a atuação do Poder ...
Não é razoável medidas coercitivas que importem na restrição de outros direitos, especialmente o direito de locomoção, que é o primeiro de todas ...
A alta cobrança de impostos sobre bens obtidos por doação ou herança é um tema de conhecimento popular. São diversas as histórias de ...
Conforme dados informados pelo Ministro Barroso do Supremo Tribunal Federal - STF, mais de 50% dos processos pendentes na Justiça, estão na fase ...
Recentemente o Supremo Tribunal Federal - STF se debruçou acerca da discussão dos efeitos da coisa julgada em matéria tributária quando esta é ...
A Lei 14.434/2022 foi publicada e entrou em vigor em 04 de agosto de 2022, determinando que os(as) Enfermeiros(as) não poderiam ser remunerados ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou que advogados da União tenham direito a férias de 60 dias. Atualmente, o período é de 30 ...
Cerca de 59% da população brasileira se mostra contra uma possível descriminalização do aborto no país, conforme pesquisa PoderData. A parcela dos que ...
A pandemia ocasionada pela Covid-19 ocasionou diversas mudanças e transformações em todo o mundo, tanto na forma convivência e interações sociais, quanto nas ...
O instituto jurídico do BEM DE FAMÍLIA adveio da necessidade de proteger o direito à moradia e à dignidade da pessoa humana, ou ...
Muita gente não sabe e, até, se admira quando toma conhecimento... A saída de um condenado da cadeia não é prevista como crime pelo Código ...
Jornal Contexto de Anápolis. Todos os direitos reservados © 2019 Feito com Pyqui
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