Por decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) optou nesta segunda-feira (25) por manter a prisão dos três suspeitos envolvidos no planejamento e execução do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.
Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux acompanharam o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, que decretou a prisão preventiva dos três no domingo (24).
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A ordem de prisão foi analisada de forma virtual, em uma sessão de julgamentos que durou 24 horas e teve início nas primeiras horas da segunda-feira (25).
Na decisão, Moraes destacou a existência de “fortes indícios de materialidade e autoria” no planejamento do assassinato pelos três detidos, além de tentativas de encobrir a autoria do crime e obstruir as investigações.
Além do relator, apenas Dino apresentou um voto por escrito, justificando que as prisões preventivas se fazem necessárias diante de um “ecossistema criminoso” montado dentro do Poder Público para encobrir a autoria do crime.
Os ministros seguiram o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que se os três “permanecerem em liberdade, continuarão a obstruir os trabalhos de Polícia Judiciária”.
Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, além do delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, foram detidos na Operação Murder Inc. Chiquinho Brazão, deputado federal, terá sua prisão apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
A principal motivação do crime, segundo investigações da PF, está relacionada à disputa pela regularização de territórios no Rio de Janeiro.
A defesa de Domingos Brazão negou qualquer envolvimento dele com Marielle ou com o assassinato. A defesa de Rivaldo Barbosa ainda não se pronunciou, e a de Chiquinho Brazão não respondeu aos pedidos de comentário.