O assunto (pre) dominante na mídia nacional passou a ser, nas últimas semanas, a Reforma Tributária vista como a “tábua de salvação” da economia brasileira e que, em tese, garantiria uma melhor qualidade de vida para o povo, a partir de um custo mais acessível para bens e serviços.
Mas, será que é tudo isso mesmo, ou, se trata de (mais) uma jogada de marketing político, para se acalmarem os corações do povo brasileiro? Sim, porque andamos escaldados de tantas propostas, de tantas promessas e de tantos enredos. Mas, os fantasmas do custo de vida cada vez mais alto, do desemprego que insiste em não sair da casa dos dez milhões de brasileiros e dos serviços públicos cada vez mais inacessíveis, continuam a tirar o sono de todos.
Dos pobres porque não têm para onde correr. Dos ricos, porque temem perder as fortunas que amealharam durante anos e anos.
A reforma tributária aprovada, definitivamente, na Câmara dos Deputados, estabeleceu que produtos da chamada cesta básica serão isentos de impostos. A ideia do benefício fiscal é reduzir o custo dos produtos básicos da alimentação do brasileiro.
Mas que produtos são esses? A tal reforma não os define. Prevê, aliás, que essa definição será feita por meio uma lei complementar a ser discutida após a reforma entrar em vigor. Ela, ainda, precisa passar por votação no Senado e, se aprovada, pela sanção do presidente Lula (PT).
Sem contar que, essa conversa de não se cobrar imposto da tal cesta básica, por assim dizer, é muito difícil de acreditar. Há quem duvide, muito, dessa generosidade inédita em termos de Brasil.
Do jeito que o texto chegou ao Senado Federal, depois de haver sido aprovado na Câmara dos Deputados, a reforma tributária prevê mudanças, principalmente em impostos sobre consumo.
Ela substitui o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por uma Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS, que será gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS, gerido pelos estados e municípios.
A reforma, também, prevê a criação de fundos para se compensarem estados e municípios que percam parte de sua arrecadação durante o processo de transição para o novo sistema tributário.
Mas, será que o povo mais simples (o trabalhador, o estudante e a dona de casa) compreende essas propaladas mudanças. Ou, para os mandatários, o povo não importa. A saber.
O que se sabe, todavia, é que o Brasil está preso a um emaranhado de situações, mais políticas do que econômicas, quando o assunto é reforma tributária. Já se ultrapassou o meio do ano, agosto está cumprindo a sua metade e o que se tem, até agora, é muito discurso, muita teoria, muita informação controversa.
Há uma disputa por espaços no Congresso Nacional e, no próprio Governo Federal que não deixa as coisas caminharem normalmente. Os interesses pessoais se sobrepõem às demanda sociais e nada se resolve. Mera ilusão pensar que essa tal reforma tributária (se sair) terá aplicações imediatas.
Não terá… Vai demandar muito tempo até que sua aplicabilidade seja, de fato, sentida pela população. Enquanto isso…
