A toga reflete tradição, respeito e imparcialidade da justiça, moldando a prática jurídica contemporânea com seus princípios milenares
Nos tribunais do Brasil, é comum ver juízes usando uma indumentária especial durante as sessões. Mas esse hábito não é mero acaso. Por trás dele existe uma rica simbologia e uma história que remonta à Roma Antiga.
Quem acompanha, por exemplo, as sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) certamente já notou que os integrantes da corte utilizam togas ao expor seus votos no plenário.
Essa vestimenta também é presente em outros tribunais do país e não representa apenas a formalidade do exercício da função dos juízes.
Ela simboliza a impessoalidade e a imparcialidade do Estado, princípios constitucionais que regem os julgamentos.
Constituição da toga
A toga é uma vestimenta longa de cor preta, usada por cima da roupa tradicional e que cobre praticamente todo o corpo do indivíduo.
No TRE-GO, ela é utilizada pelos magistrados que compõem a corte: dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), dois juízes de direito escolhidos pelo TJGO, um juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) e dois juízes nomeados dentre advogados indicados pelo TJGO e nomeados pelo presidente da República.
Essa composição está prevista no artigo 120 da Constituição Federal de 1988.
Roma Antiga
O uso da toga remonta à Roma Antiga, sendo uma das mais antigas tradições civis. A palavra “toga” deriva de um termo associado ao tornozelo ou calcanhar, remetendo ao comprimento da vestimenta.
Segundo o dicionário Houaiss, a toga é uma “espécie de capa ou manto de lã (posteriormente linho), amplo e longo, que se usava trançado sobre o corpo”.
Naquela época, os magistrados também costumavam usar um capelo, um chapéu octogonal que complementava o traje. No entanto, o uso do capelo caiu em desuso e hoje é exibido apenas em museus do Judiciário.
Ministério Público e OAB
Atualmente, a prática de utilizar uma indumentária especial estende-se aos membros do Ministério Público e aos advogados que participam das sessões plenárias, que usam trajes pretos chamados de becas.
Os servidores que assessoram o plenário também usam capas pretas.
No TRE-GO, as sessões jurisdicionais e administrativas do pleno, nas quais os juízes trajam a toga, ocorrem normalmente às segundas e quintas-feiras a partir das 17h.
É possível acompanhar os julgamentos ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube e conferir o calendário e as pautas das sessões no site oficial do Tribunal. Fonte: TRE/GO)
