A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enfrenta um desafio ao lidar com a Starlink, especialmente se houver uma suspensão dos serviços por medida judicial ou até mesmo a cassação da outorga de operação. O funcionamento via satélite apresenta um complicador significativo, que poderia dificultar a completa interrupção da internet fornecida pela empresa no Brasil.
Instrumentos da Anatel
Artur Coimbra de Oliveira afirma que a Anatel possui os instrumentos necessários para, embora não consiga barrar totalmente, prejudicar a operação e a funcionalidade do serviço. “Podemos lacrar as estações terrenas no Brasil para impedir que operem. Embora não possamos garantir a inviabilização total, a operação pode sofrer grandes prejuízos”, explicou Coimbra.
Desafios na Avaliação
Quando questionado sobre o impacto concreto de isolar as estações terrenas, Coimbra admitiu que é difícil estimar o nível exato de prejuízo. Segundo ele, a real situação seria avaliada na prática, uma vez que a dificuldade de mensuração persiste.
Cobertura e Utilização da Starlink
Atualmente, a Starlink cobre todo o território nacional, mas é mais utilizada em regiões remotas onde a fibra ótica não está disponível, como na Amazônia. A empresa oferece 200 mil pontos de acesso à internet em todo o país, cada um representando uma antena que pode atender a múltiplos usuários.
Revogação da Outorga: Situação Hipotética
Embora a possibilidade de revogação da outorga da Starlink seja ainda hipotética, ela tem sido discutida em resposta à recusa da empresa em cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Moraes ordenou a suspensão do acesso dos usuários à rede social X, que, assim como a Starlink, é de propriedade do bilionário Elon Musk. A disputa entre Musk e o ministro se intensificou nas redes sociais.
Possíveis Sanções
Se a Starlink continuar a recusar o cumprimento da determinação, a Anatel pode iniciar um procedimento por descumprimento de obrigações. Isso poderia levar a sanções que variam de advertências até a possível extinção da outorga da empresa. “É difícil antecipar qual seria a sanção específica. O processo pode levar alguns meses e só então teremos uma decisão em primeira instância”, detalhou Coimbra.
Fiscalização em Andamento
Na segunda-feira, a Anatel estava finalizando o processo de fiscalização para identificar quais operadoras ainda não haviam cumprido a decisão de Moraes, que foi comunicada na sexta-feira anterior. Atualmente, o país conta com 21 mil operadoras de internet.
