É fato que as inovações tecnológicas têm gerado grandes mudanças no mundo moderno.
Uma das principais dificuldades em acompanhar tais mudanças é a agilidade em que a tecnologia avança, causando drásticas mudanças na vida das pessoas e no mundo jurídico.
Recentemente, no Canadá, um juiz condenou um fazendeiro a pagar multa de quase R$ 320 mil reais, por confirmar com um emoji de “joinha” uma negociação.
Assim sendo, é inegável que as decisões judiciais devem acompanhar as inovações tecnológicas e o reflexo que tais mudanças geram dentro das decisões judiciais.
Com a era digital, é possível observar mudanças constantes no mercado, com novos hábitos de consumo, novas tecnologias e tendências de negócio e com isso, gera a necessidade de novas normas jurídicas.
Os representantes da justiça do trabalho também destacam a necessidade de mudanças na legislação, a fim de regulamentar o trabalho intermitente e a prestação de serviços por meio de aplicativos.
Diante de tantas transformações é necessário refletir sobre a possibilidade da criação de novas leis que consigam gerar soluções para os novos casos que vem surgindo com o mundo digital.
É evidente que com as mudanças digitais há um novo modo de funcionamento da sociedade, sendo assim é necessário que novas normas jurídicas sejam discutidas e definidas. Por isso, é dever do direito adaptar-se a novas conjunturas.
Como visto, o direito e as novas tecnologias estão intimamente atrelados. No contexto das mudanças tecnológicas, o ordenamento jurídico tradicional pode ser insuficiente ou até mesmo inadequado. Dessa forma, é crucial que as normas jurídicas existentes se adéquem a nova realidade.
Diante desse cenário, o direito tem um papel essencial. Afinal, é o campo jurídico o responsável pela regulamentação dessas novas tecnológicas.
Um importante marco regulatório no Brasil foi a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor no país desde 2020, buscando equilibrar a utilização de dados com a garantia da privacidade e da segurança.
Em síntese, as transformações tecnológicas têm trazido um impacto significativo ao mundo jurídico no Brasil, acelerando processos, aumentando a eficiência e proporcionando maior acesso à justiça. Contudo, é fundamental que a evolução tecnológica seja acompanhada por políticas públicas, regulamentações e práticas jurídicas que promovam a inclusão digital, a ética e a justiça social. Garantindo que todos os cidadãos se beneficiem dessas mudanças
