Gigantes em luta
Ganha corpo a proposta de senadores de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que articulam, neste início de ano legislativo, tirar do papel a fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal. A relação da Corte com o Congresso foi um dos principais temas abordados na campanha pela eleição ao comando do Senado. Reeleito, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se mostrou aberto a debater propostas sobre o funcionamento do Judiciário. Atualmente, ministros do STF têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. Por esse critério, Lula poderá indicar dois novos integrantes da Corte durante seu mandato, com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e da atual presidente, Rosa Weber, em maio e outubro de 2023, respectivamente.
A Proposta de Emenda à Constituição número 16 (de 2019), de Plínio Valério (PSDB-AM), propõe fixar o mandato de ministros do STF em 08 anos, sem a possibilidade de recondução. O texto do tucano é o mais antigo elaborado por um senador em exercício. A proposta de Valério, também, estabeleceria prazo de um mês, depois do surgimento da vaga no Tribunal, para o Presidente da República fazer a indicação. O autor da PEC disse que espera contar com o apoio do ex-vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro (União Brasil-PR), que integraram o governo de Jair Bolsonaro (PL). Vem chumbo grosso por aí…
Uma boa briga
O Brasil está em uma disputa acirrada com os Estados Unidos pela liderança das exportações de soja e milho. É o que aponta o relatório de previsões do Departamento de Agricultura do governo americano. Segundo o documento, as exportações brasileiras de milho da safra 2022/23 devem se igualar às dos gringos, em cerca de 51 milhões de toneladas. Caso isto se concretize, seria a segunda vez na história que o Brasil ultrapassa os Estados Unidos na exportação de milho. A primeira foi com a safra 2012/2013, devido à seca que afetou os EUA na época. Espera-se que os produtores americanos exportem 48,9 milhões de toneladas, enquanto o Brasil deve enviar para o exterior 50 milhões de toneladas.
Já em relação à soja, o Departamento de Agricultura Americana prevê que sua exportação continue em queda, com uma baixa recorde de 318 mil toneladas. Em paralelo, o Brasil e o Paraguai devem ser uma alternativa de vendedores para a Argentina, que sofre com a seca e as altas temperaturas nas regiões produtoras. Com isso, o Brasil deve alcançar 92 milhões de toneladas em exportação de soja. Já os Estados Unidos devem vender 54,2 milhões para outros países. Pontos para o Brasil…
Epilepsia
Anualmente, a segunda segunda-feira de fevereiro é marcada como o Dia Internacional da Epilepsia. A iniciativa é promovida em mais de 140 países e visa despertar a conscientização sobre a doença. Além disso, busca unir associações em uma campanha a nível internacional. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a epilepsia acomete cerca de 2% da população brasileira e cerca de 50 milhões de pessoas globalmente. Sendo assim, é considerada uma das doenças neurológicas crônicas mais comuns no mundo. Ao contrário do que muitos acreditam, nem toda crise epiléptica é uma convulsão, tipo mais conhecido, em que há perda de consciência, rigidez e espasmos pelo corpo.
Segundo o Ministério da Saúde, durante um episódio de crise epiléptica em que a pessoa está se debatendo, é preciso esvaziar a área ao redor dela, tirando de perto objetos que possam machucá-la ou nos quais ela possa se esbarrar; deitá-la de lado e proteger sua cabeça, colocando algo macio embaixo, como uma almofada; afrouxar suas roupas para ajudá-la a respirar melhor e não colocar nada em sua boca, nem tentar segurar sua língua. Normalmente, a crise passa rapidamente. Se durar mais de cinco minutos, é preciso acionar o socorro médico.
Jantar Solidário
De autoria do deputado federal José Nelto (PP-GO), o Projeto de Lei 2039/22 cria o Jantar Solidário que seria fornecido a pessoas em situação de vulnerabilidade social por instituições públicas ou privadas mediante convênio com o poder público. Pelo texto, a distribuição das refeições poderia ocorrer em escolas públicas em regiões consideradas economicamente vulneráveis. Em justificativa, o deputado cita dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, pelo qual, mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave. A proposta, ainda, será despachada para análise pelas comissões permanentes da Câmara. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
