O Brasil é o país dos advogados, sem sombra de dúvidas. E a afirmação ganha ainda mais força com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta que o país tem cerca de 1,3 milhão de profissionais exercendo regularmente a população entre a população aproximada de 212 milhões de brasileiros.
Proporcionalmente, há um advogado para cada 164 brasileiros residentes. Tal número garante a maior proporção de advogados por habitante do mundo ao Brasil. A Índia aparece na frente em números absolutos, com pouco mais de dois milhões de advogados, mas diluídos em uma população de 1,4 bilhão de pessoas. Resultando em um advogado para cada grupo de 700 habitantes indianos. Os dados são da International Bar Association (IBA).
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Para ter uma ideia do alto número de advogados na população brasileira, basta comparar os dados com outras nações, a começar pela vizinha Argentina. Em uma população de 46,1 milhões de pessoas segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU), existem 126 mil advogados – número informado pela Federación Argentina de Colegios de Abogados (FACA). Logo, uma proporção bem menor que a brasileira: 1 advogado para 365 pessoas.
A Europa tem vários cenários. Entre os 10 milhões de portugueses, por exemplo, apenas 16 mil são profissionais da advocacia: 1 advogado para cada 625 habitantes. O Reino Unido, por sua vez, tem 146 mil advogados atuantes numa população de 68,8 milhões de pessoas – 1 advogado para 471 habitantes.
Muitos cursos
Para o Conselho Federal da OAB, uma das razões para o enorme número de advogados no Brasil é a abertura indiscriminada de cursos de Direito pelo país. “Se o número de inscritos na OAB é surpreendentemente grande, aquele referente aos estudantes de Direito é estarrecedor”, afirmou o presidente Beto Simonetti ao Rota Jurídica. Existem, hoje, no país, cerca de 1,8 mil cursos jurídicos e, atualmente, segundo dados do próprio órgão, são mais de 700 mil alunos matriculados.
Luta antiga e histórica da Ordem, a qualificação do ensino de direito poderia ter avanços maiores, segundo Simonetti, se não fosse a autorização desenfreada de cursos superiores na área jurídica pelo Ministério da Educação (MEC). “A Ordem, por meio do Exame de Ordem Unificado (EOU), acaba funcionando como uma espécie de funil educacional, peneirando os alunos aptos a trabalhar na área. A maioria não consegue passar no exame, e a taxa de aprovação, desde que a prova foi unificada no país, não passa de 20% – uma exceção foi em 2021, quando a taxa foi de 31,4%”, frisa.
Ele entende que o caminho ainda é longo. “Precisamos avançar muito na formação de futuros advogadas e advogadas. A OAB tem o compromisso de lutar e contribuir com a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem abrir mão de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica”, afirma.
(Com informações do Rota Jurídica)
