Caldas Novas, em Goiás, introduz nova taxa ambiental para turistas, visando preservar o meio ambiente e melhorar a infraestrutura.
A cidade de Caldas Novas, famosa por suas águas termais, anunciou a implementação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para turistas que entrarem na cidade. A taxa, aprovada pela Câmara Municipal, varia entre R$ 5 e R$ 183, dependendo do tipo de veículo. A medida faz parte de um projeto de lei proposto pela prefeitura, com objetivo de contribuir para a fiscalização e preservação da Estância Hidrotermal de Caldas Novas.
Os veículos serão identificados eletronicamente ao entrarem no perímetro urbano de Caldas Novas. A cobrança será única durante a estadia, exceto para veículos que saírem da cidade em menos de 24 horas. O projeto, que altera o Código Tributário Municipal, agora aguarda a sanção do prefeito Kleber Marra. Após a sanção, a regulamentação deverá ser publicada em até 90 dias.
Valores da taxa
A TPA estabelece diferentes valores dependendo do tipo de veículo:
- Motos e similares: R$ 5,00
- Carros de passeio: R$ 36,50
- Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 54,50
- Vans, micro-ônibus e motorhome: R$ 73,00
- Caminhões: R$ 109,50
- Ônibus: R$ 183,00
Isenções serão aplicadas a veículos licenciados em Caldas Novas, pertencentes a moradores locais, ou registrados em outros municípios cujos proprietários trabalhem na cidade. Ambulâncias, veículos oficiais e de prestadores de serviço também estão isentos.
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Destino dos recursos
Os fundos arrecadados pela TPA serão destinados a melhorias na infraestrutura ambiental e urbana, preservação de locais turísticos e regulação de áreas ambientais de preservação permanente. O projeto determina que 25% da receita líquida da TPA será repassada ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Caldas Novas (Fundetur).
Processo de votação
A proposta foi votada em caráter de urgência no dia 26, com aprovação por 15 votos a favor e dois contra. Os vereadores Everton Leandro Martins dos Santos e Gilmar Gonçalves de Melo votaram contra a medida. A aprovação do projeto destaca a necessidade de balancear o turismo crescente com a preservação ambiental, assegurando que Caldas Novas continue a ser um destino atraente e sustentável para visitantes.
A introdução da TPA em Caldas Novas segue uma tendência crescente em destinos turísticos que buscam garantir que o turismo contribua de forma positiva para a conservação dos recursos naturais e a melhoria da infraestrutura local. (Por Vander Lúcio Barbosa – @vanderlucio.jornalista)
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