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Caldas Novas implementará taxa turística de R$ 5 a R$ 183

de Vander Lúcio Barbosa
27 de novembro de 2024
em Turismo
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Caldas Novas, em Goiás, introduz nova taxa ambiental para turistas, visando preservar o meio ambiente e melhorar a infraestrutura.

A cidade de Caldas Novas, famosa por suas águas termais, anunciou a implementação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para turistas que entrarem na cidade. A taxa, aprovada pela Câmara Municipal, varia entre R$ 5 e R$ 183, dependendo do tipo de veículo. A medida faz parte de um projeto de lei proposto pela prefeitura, com objetivo de contribuir para a fiscalização e preservação da Estância Hidrotermal de Caldas Novas.

Fonte da entrada da cidade de Caldas Novas. Avenida Santo Amaro Solar de Caldas Caldas Novas, Goias, Brazil

Os veículos serão identificados eletronicamente ao entrarem no perímetro urbano de Caldas Novas. A cobrança será única durante a estadia, exceto para veículos que saírem da cidade em menos de 24 horas. O projeto, que altera o Código Tributário Municipal, agora aguarda a sanção do prefeito Kleber Marra. Após a sanção, a regulamentação deverá ser publicada em até 90 dias.

Valores da taxa

A TPA estabelece diferentes valores dependendo do tipo de veículo:

  • Motos e similares: R$ 5,00
  • Carros de passeio: R$ 36,50
  • Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 54,50
  • Vans, micro-ônibus e motorhome: R$ 73,00
  • Caminhões: R$ 109,50
  • Ônibus: R$ 183,00

Isenções serão aplicadas a veículos licenciados em Caldas Novas, pertencentes a moradores locais, ou registrados em outros municípios cujos proprietários trabalhem na cidade. Ambulâncias, veículos oficiais e de prestadores de serviço também estão isentos.

Entrada GO-139/ Caldas Novas

Leia também: Câmara Municipal homenageia mulheres com a medalha Francisca Miguel

Destino dos recursos

Os fundos arrecadados pela TPA serão destinados a melhorias na infraestrutura ambiental e urbana, preservação de locais turísticos e regulação de áreas ambientais de preservação permanente. O projeto determina que 25% da receita líquida da TPA será repassada ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Caldas Novas (Fundetur).

Processo de votação

A proposta foi votada em caráter de urgência no dia 26, com aprovação por 15 votos a favor e dois contra. Os vereadores Everton Leandro Martins dos Santos e Gilmar Gonçalves de Melo votaram contra a medida. A aprovação do projeto destaca a necessidade de balancear o turismo crescente com a preservação ambiental, assegurando que Caldas Novas continue a ser um destino atraente e sustentável para visitantes.

Posto da polícia Rodoviária Federal. Reprodução/Internet

A introdução da TPA em Caldas Novas segue uma tendência crescente em destinos turísticos que buscam garantir que o turismo contribua de forma positiva para a conservação dos recursos naturais e a melhoria da infraestrutura local. (Por Vander Lúcio Barbosa – @vanderlucio.jornalista)

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