O resgate da credibilidade de políticos e partidos junto à população é um esforço constante da parte daqueles que, neste ambiente, procuram agir de forma honesta e eficiente.
Um árduo caminho que, via de regra, é prejudicado pelos reflexos negativos de comportamentos impróprios de detentores de poder político e de gestores partidários.
A confiança da população nas instituições políticas se reduz à medida que persistem problemas estruturais e fragilidades institucionais.
Dados de outubro de 2022, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que o Brasil tem 156.454.011 eleitores, dos quais apenas 10,15% são filiados a partidos políticos.
Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), de 1º de dezembro de 2022, projetam o país com 215.418.085 habitantes. Deste total, apenas 7,37% são filiados a algum partido político.
Os dados da pesquisa feita pelo Instituto da Democracia (IDDC-INCT), financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que ouviu 2.538 eleitores em 201 cidades do Brasil no período de 4 a 16 de junho de 2022, revelam que 53% da população dizem não confiar nos partidos políticos.
Mas, na contramão dos números, a recuperação da confiança da população nas instituições políticas, mesmo que em ritmo vegetativo e pressionada pelos recentes ataques à Democracia, é percebido no âmbito dos estados e municípios.
Um exemplo é Anápolis. No período eleitoral de 2020 os dados da pesquisa do Instituto Serpes revelaram que a avaliação positiva da Câmara Municipal junto à população subiu 7,9%, em comparação à pesquisa de 2016. Chegou a quase 21%.
Ao mesmo tempo, a reprovação teve queda absoluta de 23,7%, caiu de 54,7% para 31%. O total daqueles que consideram a atuação dos vereadores regular subiu de 24,1% para 33,9%.
De 2016 para 2022 o número de filiados a partidos políticos em Anápolis cresceu 16,81%.
O que explica essa reação positiva? A resposta, certamente, depende de um profundo e criterioso estudo. Mas é possível apontar alguns valores que dão peso a essas oscilações favoráveis.
O mais relevante, óbvio, é o ato do gestor em conduzir a instituição com seriedade e correção. E também não fugir dos debates com a população, mesmo que sejam espinhosos aos olhos da opinião pública.
Em 31 de dezembro de 2022 a atual Mesa Diretora da Câmara de Anápolis conclui seu mandato de dois anos. Leandro Ribeiro (PP) encerra seu segundo mandato como presidente (2019-2020 / 2021-2022).
Os avanços em três setores básicos da estrutura do Poder Legislativo são visíveis: administração, servidores e infraestrutura. Uma execução orçamentária planejada gerou economia e a Câmara não tem dívidas com fornecedores.
O legislativo anapolino foi o único em Goiás a cumprir o prazo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para adequação dos processos via Colare. Plataforma de envio de dados on-line que faz análise de informações sobre folha de pagamento e dados funcionais dos servidores.
A Câmara aderiu ao sistema Comprasnet, do Governo do Estado, e seus procedimentos licitatórios passaram a ser feitos por meio de Pregão Eletrônico, que torna as licitações mais transparentes e competitivas.
Os atos do Poder Legislativo passaram a ser publicados no Diário Oficial do Município e foi criada a Ouvidoria Geral, canais estratégicos de promoção da transparência. Ainda no âmbito interno foram criados, pela primeira vez na história do Legislativo anapolino, o Conselho e o Código de Ética e do Decoro Parlamentar.
A postura da Câmara durante a pandemia foi de ampla parceria com o Executivo e de total respaldo às orientações da comunidade científica. Naquele período os vereadores devolveram aos cofres públicos mais de R$ 6 milhões, entre emendas impositivas e economias, para aplicação no setor da saúde.
Sem desconsiderar as ponderações da opinião pública, Leandro Ribeiro comandou a transferência do Legislativo de pelo menos seis imóveis insalubres, para uma sede moderna, funcional e acessível sede. Com a instalação de um novo e tecnológico plenário.
A estratégia de ações voltadas aos servidores, estabelecida pelas gestões de Leandro Ribeiro, provocou evolução de vinte anos em quatro. Foram aprimorados o Plano de Carreira e Vencimentos, e o adicional de titulação, formação e aperfeiçoamento dos servidores efetivos do Poder Legislativo.
Pela primeira vez foram regulamentados os cargos do Legislativo. E ainda foi criada a Comissão para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público que será realizado em breve.
Foi aprimorada a gestão e a fiscalização de contratos administrativos e implantado o Plano de Logística Sustentável. O programa ‘O Legislativo na Escola’ orientou milhares de alunos do ensino médio sobre cidadania e políticas públicas.
Os canais de comunicação interna e externa foram ampliados. A Câmara assinou ainda termo de parceria com a Assembleia Legislativa para implantar a TV Aberta da Câmara Municipal.
Nos últimos quatro anos a produtividade dos vereadores aumentou 47%, com mais de 13 mil proposituras entre leis, requerimentos, indicações e moções.
Enfim, talvez a maior conquista das duas gestões de Leandro Ribeiro – com apoio da Mesa Diretora e com uma gestão participativa – seja avançar na reconquista da confiança da população na atuação legislativa.
A sociedade quer se sentir representada por seus políticos e querem poderes públicos mais transparentes, resolutivos e ágeis na prestação de serviços com qualidade.
