Legislativo

Pesquisa feita pelo CONTEXTO Político registra uma espécie de raio-x dos trabalhos da Câmara Municipal, ao longo de 2021. Mais de 4 mil proposituras tramitaram e foram apreciadas no Legislativo, entre projetos...

A proposta original seria uma correção de 22% na Planta Genérica de Valores, onde se insere o valor venal dos imóveis, que é uma das bases de cálculo do Imposto Predial e...

Entre as matérias estão, por exemplo, o aumento para o funcionalismo municipal; projeto Torcida Premiada e eleições da Mesa Diretora Ainda não é oficial, mas a Câmara Municipal aguarda o envio de...

Após aprovação no Congresso, proposta que cria a Lei das Ferrovias seguirá para sanção presidencial. Medida deve aquecer o mercado desse setor, inclusive, em Goiás. Principal mudança é que, ao invés de...

Entre as matérias do Executivo, devem entrar na pauta o aumento para o funcionalismo municipal; a reedição do Torcida Premiada e mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Do legislativo, a polêmica antecipação...

Matéria propõe criar mecanismos para que o pagamento de fiança possa ocorrer em algumas situações adversas, por exemplo, por não haver expediente bancário ou por alguma indisponibilidade de sistema de recebimento. Com...

Honraria será entregue pela Câmara Municipal de Anápolis, durante sessão solene na noite desta quinta-feira, 16/12, no Centro Cultural São Francisco. Integram a lista o governador Ronaldo Caiado e o ministro de...

Na penúltima sessão ordinária de 2021, o plenário da Câmara Municipal de Anápolis aprovou as contas da gestão do ex-prefeito João Gomes, do PT. Além disso, deu entrada na Casa, um projeto...

Pedido de urgência para votação do projeto foi incluído na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Os parlamentares das frentes cristãs, entretanto, estão se mobilizando para obstruir e derrubar a proposta....

Para o parlamentar, a unidade foi uma conquista dos servidores públicos estaduais. Ele lamentou que o Governo do Estado tenha apresentado um projeto para retirar essa conquista do funcionalismo de Goiás. Em...

Proposta libera o imóvel, pertencente ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), para que o mesmo possa ser vendido ou permutado para o Estado. Projeto foi aprovado...

O colegiado é composto de cinco membros titulares e igual número de suplentes, que foram escolhidos em votação aberta no plenário. Próximo passo será a escolha do presidente da comissão. A Câmara...

Matéria que deu entrada na Câmara Municipal autoriza a prefeitura a cobrar a ocupação do espaço do solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de energia elétrica e iluminação pública,...

Por 27 votos contra três, o Plenário da Alego derrubou, na sessão ordinária da tarde de hoje, 9, o veto integral dado pela Governadoria ao autógrafo de lei n° 256, de 08...

Parlamentar fez publicações nas redes sociais indicando que a Proposta de Emenda Constitucional que trata da distribuição do ICMS aos municípios proibiria a redução do tributo incidente sobre os combustíveis no Estado....

Conforme justificativa da matéria, meio bilhão de animais morrem atropelados por ano, no Brasil O mês de dezembro é marcado pela realização da campanha Dezembro Verde, de conscientização sobre o abandono e...

Na última segunda, dia 6, a vereadora Trícia Barreto (MDB) propôs reunião com Roberto Naves (PP), prefeito de Anápolis. O foco seria discutir a segurança de atletas na cidade, já que, de...

O parecer também reserva R$ 10,5 bilhões para as emendas impositivas individuais e R$ 5,7 bilhões para emendas de bancada estadual. As emendas de relator, entretanto, foram destaque pelo montante envolvido e...

O projeto de lei, de autoria de Adriana Accorsi (PT), foi apensado a outro PL, de autoria do deputado Karlos Cabral (PDT) A disponibilização em sites e aplicativos de órgãos estaduais de...

Programação composta de palestras, orientações sobre direitos e debate sobre mercado de trabalho acontece neste sábado, 4, na sede do Legislativo anapolino Os dados da Organização das Nações Unidas (ONU) revelam que...

O parlamentar refutou a denúncia, dizendo que o autor da mesma deve “ser preso”. O caso, que já está em apuração na Procuradoria do Poder Legislativo, será analisado pela Corregedoria da Casa...

O intuito é de amparar aqueles que realizam, todos os dias, o trajeto Goiânia/Anápolis e Anápolis/Goiânia, justamente para exercer atividade profissional Tramita na Alego o projeto de lei que isenta do pagamento...

A reunião, que estava prevista para ocorrer hoje (30), foi adiada para quarta-feira (1º/12), prioritariamente, para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2022) e do Plano Plurianual (PPA 2022-2025). A Câmara...

Autor do projeto, o deputado federal Rubens Otoni (PT) observa que a cobrança sem aviso prévio fere o princípio da dignidade da pessoa humana ao impor esses custos aos pacientes e familiares....

Matéria tramita em regime de urgência na Câmara Federal, sem debate com integrantes do segmento O superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz, se manifestou contrariamente ao projeto de lei 2766/2021, de autoria...

Pastores e pastores ligados à denominação evangélica receberam gomenagem da Casa Sessão especial extraordinária, promovida pelo deputado Thiago Albernaz (Solidariedade), comemorou os 70 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular no...

A proposta segue agora para sanção da governadoria. Se virar lei, os beneficiários devem atender a alguns requisitos para que possam obter o documento e, consequentemente, os direitos que o mesmo garantirá....

Ao todo, 32 personalidades receberam a Medalha do Mérito Legislativo, a mais alta honraria concedida pelo Legislativo Federal. O presidente Jair Bolsonaro compareceu ao evento. Médica anapolina também foi receber o reconhecimento...

Pelo projeto, que tramita nas comissões da Câmara Federal, também fica adiada a também a entrega ao Fisco de declarações fiscais e contábeis até o 25º dia útil do terceiro mês após...

O deputado, do Republicanos, enfatizou que não vai buscar a reeleição para o cargo e que seu objetivo é buscar a única vaga para Goiás no Senado, que será disputada nas eleições...