Levantamento feito pelo CONTEXTO é numérico e não visa qualquer avaliação qualitativa dos trabalhos individuais dos parlamentares na Casa
Dados obtidos através de pesquisa do Jornal CONTEXTO no site da Câmara Municipal, apontam que neste primeiro semestre de 2022, foram protocoladas na Casa de Leis, um total de 2.954 proposituras. Desse total, 2.924 de autoria parlamentar, ou seja, dos vereadores; 24 do Poder Executivo e 06 da Mesa Diretora.
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O balanço foi realizado na ferramenta de pesquisa legislativa, que é aberta para quem quiser acompanhar todas as iniciativas que estão em tramitação na Casa. São projetos de Emenda à Lei Orgânica, de Lei Complementar, de Lei Ordinária, de Resolução, de Decreto Legislativo, Requerimentos, Indicações e Moções.
Vale ressaltar que os números apresentados em relação à quantidade de proposituras apresentadas pelos vereadores não implicam na qualidade de trabalho que os mesmos executam, uma vez que cada parlamentar adota uma linha de atuação, não necessariamente relativa à apresentação de proposituras.
Dessa forma, os dados da reportagem não são para qualificar ou desqualificar o trabalho de vereadores da Câmara. Mas para oferecer uma espécie de prestação de contas das atividades ligadas ao Legislativo local, dentro do que a ferramenta de transparência permite em termos de informações.
O levantamento mostra que, disparadamente, o maior número de proposituras apresentadas foram via de Requerimentos, num total de 2.602. As indicações somaram 184 e as Moções, 62.
Em relação propostas de leis, a pesquisa mostra que foram protocolados na Câmara Municipal, neste primeiro semestre do ano, 58 Projetos de Lei Ordinária, sendo, desse total, 07 oriundos do Executivo e 51 de autoria parlamentar.
Tramitaram e tramitam na Casa, 13 Projetos de Lei Complementar, sendo 09 do Executivo, 02 da Mesa Diretora e 02 de autoria parlamentar.
O Poder Executivo encaminhou para o Legislativo, 08 mensagens de vetos. A Mesa Diretora, por sua vez, colocou em tramitação 04 Projetos de Resolução. Os vereadores apresentaram ainda, 01 Projeto de Emenda à Lei Orgânica e 21 Projetos de Decreto Legislativo, sendo 20 deles relativos à concessão de Título de Cidadania Anapolina e 01 referente à Medalha Dulce de Faria, honraria que, este ano, teve 27 homenageadas.
Vale ainda ressaltar que, em relação aos projetos, que nem todas as proposituras foram aprovadas. Algumas se encontram nas comissões técnicas aguardando os seus respectivos pareceres para serem encaminhadas ao plenário. E, também, algumas propostas foram retiradas de pauta a pedido dos seus autores. As “baixas” não estão contabilizadas no levantamento.
Os dados pesquisados apontam que todos os 23 vereadores apresentaram proposituras, seja um projeto de lei, requerimento, indicação ou moção. O maior número de proposituras foi apresentado pelo vereador Policial Suender (PRTB), com um total de 544. O menor número (02 proposituras) é creditado ao vereador Eli Rosa (PSC). Porém, ressalte-se que ele assumiu recentemente a vaga deixada pelo colega Wederson Lopes, do mesmo partido, que se licenciou para assumir um cargo na Prefeitura de Anápolis.
Confira no box o número de proposituras apresentadas pelos vereadores.
Vereador/Nº Proposituras
- Andreia Rezende (SD)- 317
- Cabo Fred Caixeta (Avante)- 67
- Cleide Hilário (Republicanos)- 39
- Delcimar Fortunato (Avante)- 127
- Dominguinhos do Cedro (PV)- 27
- Dra. Trícia Barreto (MDB)- 127
- Edismilson Supermercado Serve Bem (PV)- 32
- Eli Rosa (PSC)- 02
- Frederico Godoy (SD)- 379
- Hélio Araújo (PL)- 135
- Jakson Charles (PSB)- 96
- Jean Carlos (União Brasil)- 87
- João da Luz (PSC)- 166
- João Feitosa (PP)- 10
- José Fernandes (PSB)- 160
- Leandro Ribeiro (PP)- 29
- Lisieux José Borges (PT)- 67
- Luzimar Silva (PMN)- 15
- Policial Federal Suender (PRTB)- 544
- Professor Marcos (PT)- 52
- Reamilton Espíndola (Republicanos)- 257
- Seliane da SOS (MDB)- 149
- Thaís Souza (PP)- 22
- Wederson Lopes (PSC)- 18
TOTAL: 2.924
