Presidente do Legislativo anapolino quer ouvir população do Jardim Palmares e outros bairros sobre instalação de sede própria
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal nesta quinta-feira (4/5), foi lido em plenário o edital de convocação de audiência pública para debater o projeto de implantação da sede própria do Poder Legislativo.
Conforme o chamamento, a reunião será realizada no dia 12 próximo, às 19 horas, em uma área pública localizada na esquina da Rua Princesa Isabel, esquina com a Rua da Abolição.
Essa área, conforme explicou o presidente da casa, vereador Domingos Paula, é a área visualizada para abrigar o projeto da construção da sede própria do Legislativo anapolino.
A intenção, segundo ele, é debater a instalação da Câmara Municipal naquela região. Dessa forma, estão sendo chamados para essa audiência pública moradores do Jardim Palmares, Residencial Ander, tropical, Jardim Europa, Bairro de Lourdes, entre outros adjacentes, para fornecer subsídios e colher a opinião popular acerca da iniciativa.
A referida área é de 20 mil metros quadrados.
Domingos Paula destacou que após a audiência pública, havendo acolhimento positivo da população, serão feitos os levantamentos de impacto ambiental e de trânsito. Após isso, será solicitado ao Poder Executivo a desafetação da área em favor da Câmara Municipal, para que aí sim possa se dar o start nos procedimentos necessários à construção do prédio.
Anápolis City
Anteriormente, a alternativa seria a desafetação de uma área na região do Bairro Anápolis City.Porém, por recomendação do Ministério Público, essa alternativa foi descartada, em razão de que o projeto de desafetação não poderia ter sido colocado antes que houvesse a realização de audiência pública para debater o projeto com a população.
Segundo a promotora Sandra Mara Garbelini, é dessa forma que o procedimento deve ocorrer, para estar em consonância com o Plano Diretor e para se evitar um possível vício de inconstitucionalidade.
A promotora ressaltou que a oitiva com a popular, no caso em questão, vale para qualquer área, assim como os estudos de impacto ambiental e de trânsito.
O que, portanto, está sendo feito agora em relação ao projeto que visa a desafetação de área no Jardim Palmares.
A participação dos populares na audiência pública do dia 12 ocorrerá em consonância com o regimento do Legislativo.
Atualmente, a Câmara Municipal está instalada em um prédio alugado na Avenida Jamel Cecílio, no bairro Jundiaí.
O presidente da casa que a intenção é deixar o aluguel e ter uma sede própria. Para isso, já houve o comprometimento de emenda do senador Jorge Kajuru, no valor de R$ 10 milhões, para a execução da obra. O próprio legislativo tem um fundo de R$ 7 milhões.
De forma que faltaria, nas contas do presidente, em torno de R$ 3 milhões para fechar a conta de R$ 20 milhões, que é a estimativa do investimento.
