Uma concorrida reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (23/03), na Câmara Municipal, marcou o lançamento da Frente Parlamentar de Fiscalização de Fiação Limpa e Segura.
A criação dessa frente foi uma inciativa da presidente da casa, vereadora Andreia Rezende e, agora que ela foi homologada, será feita a sua constituição.
A ideia, de acordo com Andreia Rezende, é que seja uma frente mais ampla possível, envolvendo vereadores que façam parte das comissões técnicas, uma vez que o problema da fiação solta é complexo.
Após a constituição dos seus membros, a frente irá ter uma primeira reunião para a elaboração do plano de trabalho, que deve incluir visitas à concessionária de energia elétrica, a Equatorial; bem como aos órgãos reguladores como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Além disso, a frente vai realizar um levantamento sobre as leis municipais que tratam da questão, a fim de buscar um aperfeiçoamento da legislação.
Essa medida, destacou Andreia Rezende, será feita em conjunto com o Poder Executivo, uma vez que o prefeito Márcio Corrêa já sinalou que pretende apresentar um projeto com lei mais rígida para penalizar responsáveis, seja a concessionária, seja as empresas de telefonia e dados.
Já ficou previamente definido que será também feito uma espécie de mapeamento das operadoras de telefonia e internet que estão atuando regularmente e para se ter um raio-x de empresas que possam estar atuando de forma clandestina.
União de forças
A presidente ressaltou que a ideia dessa frente é unir esforços dentro de um trabalho institucional e suprapartidário e, com isso, dar as respostas que a sociedade clama para evitar tragédias como a recente que ceifou a vida do garoto João Victor Gontijo Oliveira.
A reunião no gabinete da presidência contou com a presença de 16 dos 23 vereadores.
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