Dados obtidos pelo CONTEXTO no site do Legislativo mostra que o número de matérias protocoladas teve aumento de 33,24% na comparação do primeiro semestre
No primeiro semestre desse ano, ou seja, de janeiro a junho, segundo apurou o CONTEXTO, deram entrada no protocolo da Câmara Municipal um total de 3.936 matérias. Quase todas ou boa parte delas foram analisadas e votadas pelos 23 vereadores que integram a Casa de Leis.
Os dados referem-se a projetos de lei complementares, vetos, projetos de lei ordinária, projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, prestação de contas, requerimentos, indicações e moções.
A grande e esmagadora maioria de proposituras são requerimentos: 3.558 (90,40% do total).
No primeiro semestre de 2023, contando todas as matérias protocoladas, totalizaram 3.888 proposituras apresentadas pelos vereadores. No ano passado, no mesmo período, foram 2.924. Assim, um aumento de produtividade de 32,97%.
As matérias protocoladas pela Mesa Diretora este ano, de janeiro a junho, somaram 14. No ano passado, foram 6. Variação de 133,3%.
Já as matérias oriundas do Executivo Municipal somaram 34 no primeiro semestre desse ano, contra 24 no mesmo período de 2022, portanto, incremento de 41,67%.
Esse ano, no primeiro semestre, o número de projetos também foi maior na comparação com o mesmo período de 2022. Foram contabilizadas 136 proposituras agora em 2023 e 96 no ano passado. Incremento de 41,66%.
Ressalva
Vale ressaltar que nem todas as matérias protocolizadas foram apreciadas ou votadas, mesmo porque, algumas delas ficaram pelo caminho, ou seja, foram retiradas de pauta, seja a pedido do autor, seja por conta de algum comprometimento no rito de tramitação.
Mas, o fato é que os números demonstram que na contabilidade geral, a produção dos vereadores foi melhor este ano do que no ano passado.
A contagem das matérias que deram entrada no protocolo do Legislativo começou em janeiro, mas as sessões ordinárias só foram iniciadas no mês de fevereiro e concluídas na última quarta-feira, 21/6.
A pesquisa no site da Câmara Municipal foi realizada nesta quinta-feira, 22.
Cabe ainda destacar que as atividades dos vereadores não se restringem somente à análise, debate e votação de matérias pautadas nas sessões ordinárias e extraordinárias. Há, também, o trabalho realizado nas comissões técnicas e as agendas externas que os vereadores realizam nas suas bases ou junto a outras autoridades, órgãos públicos, entidades de classe, dentre outras.
