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Caminho de volta

de Vander Lúcio Barbosa
27 de maio de 2022
em Opinião
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foto de grade de cela prisional

Os gestores públicos nacionais (municipais, estaduais e federais) apregoam aos quatro ventos que é importante a ressocialização dos presos, reinseri-los na sociedade e dar-lhes uma segunda chance. Ocorre que, com raríssimas e honrosas exceções, os empresários e patrões, em geral, são reticentes e, a maioria, vira as costas quando incentivada a admitir um egresso do sistema prisional. Resultado? O egresso volta ao mundo do crime em pouco tempo. No Brasil, quem passa pelo sistema prisional carrega consigo um forte estigma pelo crime cometido no passado e, independentemente das escolhas que faça para o futuro, dificilmente consegue reconstruir sua vida normalmente. Muitas das vezes, tem seu título de eleitor suspenso ou se vê impossibilitado de tirar um novo documento, tem dificuldade de regularizar seu CPF e tudo isso o torna um candidato muito improvável para uma vaga de emprego. Esses desafios se apoiam na insuficiência de políticas que deem suporte ao egresso e, também, são consequências do não pagamento da pena de multa. É difícil aceitar que uma pessoa tenha ficado presa por alguns anos não reúne recursos para arcar com a pena de multa imposta em sua sentença. Vale lembrar que a população prisional brasileira é composta por pessoas de baixa escolaridade e que viviam num contexto de pobreza. 

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Qual seria a causa desta aversão? Por que esse temor de se oportunizar ao indivíduo que saiu da cadeia, o direito de voltar a ser um cidadão pleno, se ele, teoricamente, pelo menos, já pagou o que devia à sociedade? Ficamos, então, em um dilema: O ex-preso tem tudo para voltar a delinquir e a retornar ao sistema carcerário. Ou não? É sabido que a Lei de Execução Penal afirma que o cumprimento da pena deve proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Mas, o que se vê é a total ausência das condições durante e, principalmente, depois do cumprimento de pena. Ao serem postos em liberdade, os egressos do sistema prisional se deparam com obstáculos para se reintegrarem à sociedade. Neste caminho, existem algumas histórias de sucesso. Mas a maioria é de dificuldades que começam com o abrir das portas da frente da cadeia. 

Entretanto, é bom lembrar que, no Brasil, não existe pena de morte, nem prisão perpétua. Quem entra para o sistema prisional, se não morrer lá dentro, um dia vai sair. O grande problema é como este egresso vai sair. Recuperado? Transformado? Ressocializado, ou pior do que como entrou? As autoridades nacionais pensam pouco nisso. E, é, justamente, por isso, que as fichas criminais exibidas em reportagens e em estatísticas, apontam para a reincidência criminal da maioria dos detentos. E, uma reincidência muito mais violenta, mais cruel e sanguinária. Que tal se os candidatos a cargos eletivos de hoje colocassem esta preocupação em seus planos e projetos de governo? Já está provado que não adianta combater o efeito. Há de se combater a causa. Construir mais cadeias, aumentarem-se as penas e colocar mais policiais nas ruas, está provado que não resolve tudo. A solução passa por educação, oferta de empregos, projetos sociais consistentes e, acima de tudo, valorização da família. Fora disso é chover no molhado.

Rótulos: brasillei de execução penalPresoPrisãoreinserçãosistema prisionalVander Lúcio Barbosa

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