O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, nesta terça-feira (27), que candidatos indígenas devem ter cotas na distribuição do fundo eleitoral de seus partidos e no tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio.
Também devem seguir a exata proporção e respeitados os percentuais de gênero nos mesmos moldes estabelecidos às pessoas negras.
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Ainda não há definição se a nova regra já valeria para as eleições municipais de 2024, o que ainda será avaliado pela área técnica da corte.
A presidência ainda realizará os estudos de impacto necessários para a regulamentação e análise da possibilidade de implantação para as eleições de 2024 ou 2026, em face do calendário eleitoral.
A ideia de estabelecer uma cota para o grupo era fortalecer candidatos indígenas que fazem campanha e puxam votos para as suas legendas.
