A busca de brasileiros por alternativas de reprodução assistida no exterior tem aumentado diante das restrições legais existentes no país
Casais brasileiros têm buscado no exterior alternativas de reprodução assistida por meio da chamada gestação por substituição, conhecida popularmente como “barriga de aluguel”. A prática tem crescido especialmente entre casais homoafetivos masculinos e mulheres com impedimentos médicos para gestar.
No Brasil, a gestação por substituição é permitida apenas em caráter solidário e sem fins lucrativos. As normas do Conselho Federal de Medicina estabelecem que a gestante deve ser parente de até quarto grau, já ter pelo menos um filho e não pode receber pagamento pelo procedimento.
Diante dessas restrições, muitos casais recorrem a países onde a prática é autorizada de forma comercial, como Colômbia, Estados Unidos, Argentina e Grécia. A Colômbia é um dos destinos mais procurados por brasileiros devido à proximidade e aos custos mais baixos em comparação a outros países.
O processo pode custar entre R$ 250 mil e mais de R$ 500 mil, incluindo despesas médicas, jurídicas, viagens e estadia no exterior. Além do investimento financeiro, o procedimento envolve burocracia e pode levar meses até a conclusão da gestação.
Após o nascimento, ainda são necessários trâmites legais para o registro da criança no Brasil, com reconhecimento jurídico e adequação às exigências de documentação e nacionalidade brasileira.
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