Em Cedral, município no litoral do Maranhão, a vice-prefeita, sua filha, seu sobrinho e seu namorado receberam seguro-defeso do INSS, benefício para pescadores, mesmo trabalhando em outras áreas. O seguro só pode ser pago a quem trabalha exclusivamente como pescador. Seu objetivo é compensar o período do ano do defeso ambiental, em que é proibido pescar determinadas culturas.
Cedral, a quatro horas de carro ao norte de São Luís, é um dos municípios nos quais, como mostrou o UOL, não seria possível haver tantos pescadores quanto o número de inscritos no Ministério da Pesca. São 4.600 supostos profissionais da área no RGP (Registro Geral da Pesca), o que equivaleria a 60% da população adulta. É a quinta cidade com a maior concentração de pescadores per capita do Brasil.
A vice-prefeita eleita em 2024 é Zica do Sindicato (União), Alzenira Monteiro Silva. Ela é presidente do Sinpece, sindicato dos pescadores artesanais de Cedral, e recebeu o seguro de 2020 a 2024, inclusive durante um período em que trabalhava como professora. O Sinpece tem um acordo vigente com o INSS para inscrever pescadores no seguro-defeso. Segundo dados obtidos pelo UOL, desde 2021, o sindicato inscreveu, em média, 2.200 pescadores por ano para receberem o benefício.
Na Câmara Municipal de Cedral, o presidente é Antenor da Colônia (PSB), que, como indica o nome, preside a Colônia de Pescadores Z7 — outra entidade com acordo vigente com o INSS para inscrever pescadores no seguro… – Como mostrou o UOL, os registros de pescadores no RGP (Registro Geral da Pesca), do Ministério da Pesca, foram de 1 milhão em 2022 para 1,9 milhão em julho de 2025, sendo que houve 700 mil cadastros desde meados de 2024.
Em consequência disso, aumentaram também os pagamentos do seguro-defeso, benefício social garantido a pescadores artesanais para compensar o período do defeso ambiental, em que é proibido pescar… – A maioria das inscrições no seguro-defeso é feita por entidades conveniadas ao INSS, como colônias e federações de pesca.
Essas organizações são ligadas à CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura), alvo da PF por suspeita de fraudes em descontos indevidos em aposentadorias… – No ano passado, o INSS pagou R$ 5,9 bilhões aos beneficiários do seguro. Em junho, uma reportagem do UOL mostrou cidades com indícios de fraudes, onde há mais pescadores registrados do que seria possível dentro de suas populações.
Procurado, o INSS disse que caberia ao Ministério da Pesca comentar o caso. O ministério não respondeu.
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