A Saneago e a CELG têm intensificado o trabalho de fiscalização sobre ligações clandestinas em Anápolis. Estima-se que sejam encontrados, por mês, de 300 a 600 imóveis com as instalações elétricas irregulares na cidade. Dados da Saneago apontam uma média de 140 a 180 ligações sem as especificidades estabelecidas pela empresa.
A estatal afirma que desde julho de 2009 o trabalho de busca por ligações clandestinas começou a ser incrementado. De acordo com dados da empresa, por mês são registrados de 140 a 180 irregularidades que vão, desde emendas nas tubulações, até alterações nos hidrômetros, o que pode fazer variar a tarifação do produto. Estima-se que, aproximadamente, 5.500 das 92.000 ligações do município estejam nessas condições, o que representa 6% do total.
De acordo com Tânia Pereira Valeriano, engenheira da Saneago e atual gerente da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Anápolis, a principal forma de ligação clandestina é o bypass. Essa consiste na derivação da tubulação antes que ela chegue ao hidrômetro. “O principal objetivo desse tipo de ligação é o não pagamento pelo consumo de água”, afirma. Ainda segundo a gerente, como forma de burlar a fiscalização, muitos usuários realizam esse procedimento somente em parte do encanamento. Isso faz com que a medição continue sendo feita, só que em escala menor. A captação irregular de água é feita em ramais instalados paralelamente às tubulações da Saneago.
Uma série de outros “gatos”, como são chamadas as adulterações tanto no sistema de coleta como de medição do consumo da água, são descritas pela Saneago, entre elas: adulteração de documentos da empresa (faturas) por parte do cliente; danificação do hidrômetro; desperdício de água; fornecimento irregular de água a terceiros; impedimento de visita dos funcionários da Saneago, ligações clandestinas à rede e retirada ou violação dos lacres dos hidrômetros.
Os infratores se utilizam de todo tipo de artifício e da criatividade para burlar o controle da Saneago. Vários são os tipos de objetos utilizados para o consumo clandestino da água e também para a adulteração dos medidores. Agulhas, imãs, arames, alfinetes e até garrafas de água colocadas junto ao medidor são utilizados para interferir na leitura.
Como forma de evitar que a Saneago entre em suas propriedades, muitos consumidores afirmam não fazer uso dos serviços da empresa. Tânia Valeriano apresentou o caso de um viveiro na cidade tinha ligações clandestinas de água há mais de dez anos. O proprietário alegava utilização de poço artesiano próprio, mas foi constatado pela empresa que a água estava sendo coletada de maneira irregular. Ele foi multado em R$ 30 mil. A multa para residências vai de R$ 5 à R$ 7 mil. Além disso, o infrator pode sofrer processo criminal.
Os riscos de se coletar água de maneira clandestina prejudicam tanto quem comete a infração quanto os consumidores que agem dentro da legalidade. O manuseio das tubulações por pessoas não autorizadas ou que não conhecem o sistema de coleta de água podem danificá-las. Isso coloca em risco a distribuição de água na região ao redor. Uma das principais consequências é a alteração da composição da água, podendo causar danos à saúde.
Além disso, a intensificação no número de ligações clandestinas pode ter como resultado o aumento da tarifação no valor da água para repor os prejuízos. Para Tânia Valeriano, “quem faz ligações clandestinas não tem consciência e age de maneira abusiva”. “É injusto que uns paguem pelos outros”, completa.
De acordo com dados apresentados pela engenheira, os sistemas Piancó, DAIA e poços, que abastecem Anápolis com uma média de 1035 L/s (litros por segundo) seriam suficientes para atender a uma cidade com mais de 400 mil habitantes. “Entretanto, já enfrentamos graves problemas de falta de água, como em 2008”. Acredita-se que em parte isso seja devido às ligações clandestinas. A população de Anápolis é estimada em 335.960 habitantes, segundo dados do IBGE para 2009.
Para buscar sanar os problemas advindos do uso irregular do sistema de tratamento de água, a Saneago usa o seguinte sistema: primeiro, o infrator é notificado. A segunda medida, caso o problema não seja sanado, é a aplicação de multas, que podem chegar, como no caso do viveiro citado por Tânia, a mais de R$ 30 mil. Caso o usuário não pague a multa, essa é enviada por meio de fatura. Por fim, o não pagamento da fatura leva à interrupção do fornecimento. Usuários que vão até a empresa e afirmam ter ligações irregulares em seus imóveis têm redução em 50% do valor da notificação.
Prejuízos
Estimativas de prejuízos decorrentes das ligações clandestinas para a Estação de Tratamento de Água de Anápolis:
• 5.500 ligações clandestinas, de um total de 92.000
• 48% das ligações de água não é faturado (tendo como causas os vazamentos, a submedição e as ligações clandestinas)
• Aumento da tarifa
• Riscos de contaminação da água
• Prejuízos na distribuição
“Gatos” reincidentes na energia elétrica
Da mesma maneira que a Saneago, a CELG, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Estado de Goiás, também tem encontrado ligações clandestinas em estabelecimentos comerciais e residências de Anápolis. A estimativa é que, por mês, de 300 a 600 imóveis sejam detectados nessa situação no município. Dados de 2009 apontam um prejuízo mensal médio de R$ 5 milhões com fiscalização e reparação de prejuízos causados pelos “gatos” em todo o Estado de Goiás.
A fiscalização da estatal é feita no sentido de se mapear os locais onde a quantidade de ligações clandestinas é maior. De acordo com o Gerente da Agência Polo de Anápolis da CELG, Jacob Aparecido, os bairros com número mais elevado de irregularidades são Jardim Esperança, Parque das Laranjeiras, Jardim Primavera e Bairro de Lourdes. A agência Polo de Anápolis é responsável pelo fornecimento de energia elétrica das cidades de Goianápolis, Terezópolis, Cocalzinho, Corumbá, Pirenópolis, Abadiânia, Alexânia, Ouro Verde e Campo Limpo.
Segundo Jacob, “o padrão de ligações clandestinas é um só: uma conexão é feita diretamente na rede da CELG, sem passar pelo medidor. Fazendo isso, o usuário busca se isentar do pagamento da taxa de energia”.
A fiscalização das ligações clandestinas de energia elétrica é ainda mais difícil do que as de água. Isso se deve, principalmente, à agilidade com que os infratores refazem os “gatos” logo depois que a patrulha da CELG desfez a irregularidade. “Muitas vezes comparecemos na parte da manhã, desfazemos a ligação irregular, mas no período da tarde está tudo do mesmo jeito”, afirma.
Jacob Aparecido relembra um fato que ocorreu na no município. Na época o então prefeito Ernani de Paula (2000 – 2003) promoveu ações para acabar com ligações clandestinas no Jardim Esperança. Os “gatos” prejudicavam o Jardim Calixto, de onde a energia era proveniente. “Os próprios moradores na época se mobilizaram para que a CELG regularizasse as ligações clandestinas. Entretanto, pouco tempo depois, as conexões irregulares estavam refeitas”.
Os riscos para quem manuseia a aparelhagem elétrica da CELG de maneira irregular vão desde morte por choque elétrico, até quedas dos postes de alta tensão. É comum serem encontradas crianças fazendo as ligações clandestinas. “Eles não têm noção do perigo que estão correndo”, afirma Jacob. Além disso, os fios utilizados para as conexões são impróprios, uma vez que, mais finos que os utilizados pela CELG, são facilmente danificados.
Outro problema apresentado é o do reajuste da tarifa de energia elétrica decorrente do aumento das ligações clandestinas. Caso o número de irregularidades continue causando prejuízo, automaticamente os danos financeiros decorrentes serão repassados para o consumidor que paga suas contas em dia. A CELG orienta aqueles que estejam em situação irregular a procurarem a empresa para a correção do sistema. “Estamos empenhados no combate às ligações clandestinas, mas precisamos do apoio dos moradores na fiscalização e denúncia dos infratores”, afirma Jacob Aparecido.
Fiscalização
O procedimento adotado pela estatal quando são encontradas ligações clandestinas é o de notificação do usuário do sistema e desmanche da irregularidade. Ainda não existe, porém, um sistema eficiente que iniba essas ações, como a aplicação de multas e prisões. Há a intenção de se adotar em Anápolis o mesmo sistema implantado nas cidades de Goiânia e Rio Verde. Nesses municípios a Delegacia de Investigação Criminal (DEIC) atua juntamente com a Celg, autuando e prendendo os infratores. Não há, porém, previsão de início do uso desse sistema na cidade.
