Quinze itens naturais ou pouco processados formarão a cesta básica nacional e estarão isentos de impostos, conforme previsto na reforma tributária. O projeto de lei complementar enviado ao Congresso na quarta-feira (24) também reduzirá em 60% a alíquota de 14 produtos.
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Na justificativa do projeto, o governo adotou os alimentos naturais ou “minimamente processados” para compor a cesta básica nacional, seguindo as diretrizes de alimentação saudável do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.
Apesar das preocupações com a saúde, alguns itens, como óleo de soja e café, foram incluídos na cesta básica nacional, com a justificativa de sua importância na dieta dos brasileiros.
Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional:
- Arroz;
- Feijão;
- Leites e fórmulas infantis especificadas por lei;
- Manteiga;
- Margarina;
- Raízes e tubérculos;
- Cocos;
- Café;
- Óleo de soja;
- Farinha de mandioca;
- Farinha de milho;
- Farinha de trigo;
- Açúcar;
- Massas;
- Pães comuns.
Além dos alimentos isentos, o projeto também propõe redução de 60% na alíquota de outros 14 tipos de alimentos. E, ainda, alguns produtos de limpeza terão alíquota reduzida em 60%, visando atender às necessidades da população de baixa renda.
Apesar da isenção de impostos para alimentos considerados essenciais, o projeto excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá apenas sobre bebidas com adição de açúcar e conservantes.
Em março, um manifesto de médicos e personalidades, intitulado “Manifesto por uma reforma tributária saudável”, defendeu a inclusão de produtos ultraprocessados no Imposto Seletivo, visando promover uma alimentação mais saudável.
