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Cesta básica terá 15 alimentos isentos de impostos

de Anna Rhaissa
25 de abril de 2024
em Economia
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Quinze itens naturais ou pouco processados ​​formarão a cesta básica nacional e estarão isentos de impostos, conforme previsto na reforma tributária. O projeto de lei complementar enviado ao Congresso na quarta-feira (24) também reduzirá em 60% a alíquota de 14 produtos.

Leia também: Lançado o ‘Programa Acredita’: novas oportunidades para pequenas empresas e microempreendedores

Na justificativa do projeto, o governo adotou os alimentos naturais ou “minimamente processados” para compor a cesta básica nacional, seguindo as diretrizes de alimentação saudável do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

Apesar das preocupações com a saúde, alguns itens, como óleo de soja e café, foram incluídos na cesta básica nacional, com a justificativa de sua importância na dieta dos brasileiros.

Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional:

  1. Arroz;
  2. Feijão;
  3. Leites e fórmulas infantis especificadas por lei;
  4. Manteiga;
  5. Margarina;
  6. Raízes e tubérculos;
  7. Cocos;
  8. Café;
  9. Óleo de soja;
  10. Farinha de mandioca;
  11. Farinha de milho;
  12. Farinha de trigo;
  13. Açúcar;
  14. Massas;
  15. Pães comuns.

Além dos alimentos isentos, o projeto também propõe redução de 60% na alíquota de outros 14 tipos de alimentos. E, ainda, alguns produtos de limpeza terão alíquota reduzida em 60%, visando atender às necessidades da população de baixa renda.

Apesar da isenção de impostos para alimentos considerados essenciais, o projeto excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá apenas sobre bebidas com adição de açúcar e conservantes.

Em março, um manifesto de médicos e personalidades, intitulado “Manifesto por uma reforma tributária saudável”, defendeu a inclusão de produtos ultraprocessados no Imposto Seletivo, visando promover uma alimentação mais saudável.

Rótulos: capacesta básicaeconomiaPortal Contexto

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