Prefeitura alerta para a necessidade de limpeza dos terrenos durante o período chuvoso; abandono pode favorecer a proliferação de insetos e colocar a saúde pública em risco
O período chuvoso, marcado pelo aumento da umidade e pelo crescimento acelerado da vegetação, acende um alerta em Anápolis para a conservação dos terrenos baldios. A Prefeitura chama a atenção dos proprietários para a necessidade de manter os lotes limpos e roçados, uma responsabilidade que vai além da conservação do imóvel e envolve também a saúde pública.
Terrenos com mato alto e sem manutenção podem se transformar em ambientes favoráveis à proliferação de mosquitos, insetos e outros animais, além de dificultar a fiscalização e comprometer as condições de higiene e segurança nas regiões onde estão localizados. A preocupação aumenta diante dos riscos relacionados à dengue, especialmente nos meses de maior incidência de chuvas.
Multa progressiva
A legislação municipal estabelece penalidades para quem deixa de cumprir a obrigação de limpeza. A multa inicial corresponde a 10% do valor do IPTU ou ITU do imóvel. Em caso de reincidência, o percentual sobe para 30%, podendo chegar a 50% se a irregularidade persistir.
A responsabilidade pela manutenção permanece com o proprietário. Caso ele seja notificado e não providencie a roçagem, o Município poderá executar diretamente o serviço e cobrar pelo trabalho realizado.
Nessas situações, o custo estabelecido é de R$ 3,00 por metro quadrado, valor que deverá ser ressarcido aos cofres públicos e poderá ser incorporado posteriormente à cobrança do IPTU.
A orientação é que os proprietários não esperem uma notificação para providenciar a limpeza. A manutenção periódica dos terrenos contribui para evitar penalidades e, principalmente, reduzir problemas que afetam toda a vizinhança.
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