Com o tema “Democracia e Saúde”, a 11ª Conferência Municipal de Saúde teve início na última quarta-feira, 03 e se encerra nesta sexta-feira, 05, com uma programação bastante ampla. O evento é uma realização da Prefeitura de Anápolis, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.
De acordo com o secretário de Saúde, Lucas Leite, trata-se do principal espaço democrático para a construção de políticas públicas de saúde no município. Com a participação de toda a sociedade civil e representantes do governo, o amplo fórum de debates é organizado com a finalidade de avaliar, planejar e fixar ações e diretrizes que melhorem a qualidade dos serviços de saúde pública, proporcionando melhor qualidade de vida para toda a população.
Nesta edição, os eixos temáticos de discussão são: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do SUS e Financiamento do SUS. O evento de hoje ocorre paralelamente ao lançamento da 16ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. A etapa nacional está marcada para ocorrer entre 4 e 7 de agosto, na capital federal. As conferências municipais, como a de Anápolis, são o preparatório para os debates nacionais sobre a questão.
Toda a mobilização, municipal e federal, faz parte das ações organizadas para marcar o Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril.
Objetivos da Conferência:
> Debater o tema da Conferência com enfoque na saúde como direito e na consolidação e financiamento do SUS;
> Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
> Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS;
> Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas;
> Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Municipal de Saúde;
> Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde.