Transporte
A Prefeitura de Anápolis realizará, no dia 29 próximo, um pregão eletrônico com o objetivo de contratar uma empresa especializada no serviço de transporte individual de passageiros por aplicativo de celular ou por outros canais de atendimento, para atender à necessidade de deslocamentos de servidores públicos. É uma prática que vem sendo utilizada por várias administrações públicas, com bons resultados em termos de economia.
Cidadão Anapolino
Na noite desta quinta-feira, 17/10, o Deputado Federal Adriano (do Baldy) Avelar, do Progressistas, tornou-se o mais novo Cidadão Anapolino, através do título outorgado pela Câmara Municipal. Na foto, ele é ladeado, à esquerda, pelo Vereador João da Luz (autor da iniciativa) e pelo Deputado Coronel Adailton, e à direita, pelo Vereador Domingos Paula e pelo Vice-Prefeito Márcio Cândido. A solenidade, bastante concorrida, aconteceu no plenário “Teotônio Vilela”.
Janela partidária I
Somente a partir de abril do ano que vem é que a Justiça Eleitoral deverá abrir a chamada janela partidária, permitindo os detentores de mandato sair do partido sem perder o mandato. Em Anápolis, alguns vereadores aguardam a janela. É o caso, por exemplo, dos petebistas Leandro Ribeiro e Jean Carlos, cujo partido foi esvaziado com a saída do então presidente, ex-Deputado Federal Jovair Arantes. Também, do Vereador João da Luz, que era do PHS. O partido dele foi incorporado ao Podemos. Ou ele vai para o PODE, ou, pode arrumar outra legenda na janela. Situação inversa de seu colega Fernando Paiva, que está no PODE, mas pode trocar de partido se entender que a sigla não oferecerá uma boa base para seu projeto político.
Janela Partidária II
No PT, por enquanto, nada se fala, ainda, sobre a Janela Partidária. Mas, hoje, o partido tem quatro representantes na Câmara Municipal, os vereadores: Professora Geli, Alfredo Landim, Lisieux Borges e Luiz Lacerda. No atual cenário, sem coligações, dificilmente, um partido conseguirá fazer quatro cadeiras. Não é impossível, mas será bem mais difícil. Além do que, obviamente, outros nomes querem espaço na legenda para disputarem a vereança. Então, não será nada fácil montar esse quebra-cabeças político no Partido dos Trabalhadores.
Biometria
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, até o último dia 14/10, mais de 108 milhões de eleitores de 26 estados, do Distrito Federal e, até, do exterior, foram cadastrados no sistema biométrico. Esse número corresponde a 73,87% dos mais de 147 milhões de eleitores brasileiros. Para as eleições de 2020, o TSE estima que 117 milhões de eleitores cadastrados biometricamente. Em Anápolis, o recadastramento biométrico ocorreu no ano de 2013, cinco anos após a implantação do sistema que utiliza o reconhecimento de digitais para a votação em urnas eletrônicas.
Polo Industrial
A Prefeitura fará mais duas audiências públicas, com o objetivo de apresentar os projetos de implantação do Distrito Industrial Municipal e de instituição de uma nova política de incentivos para atração de empresas, bem como colher sugestões e opiniões junto à sociedade acerca dessas iniciativas. No dia 23 próximo, a audiência pública acontecerá no auditório da Associação Comercial e Industrial de Anápolis – ACIA, das 18h30 às 20h30. No dia 29, a audiência pública acontecerá no auditório do Bloco “E” do Centro Universitário UniEVANGÉLICA, das 17h30 às 19h30.
Incentivos I
Foi aprovado na Comissão Mista da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 17/10, o projeto de nº 5861/19, de autoria da Governadoria, que busca alterar a Lei n° 18.360/13, que prorroga o prazo de uso dos incentivos dos programas Fomentar e Produzir e cria obrigações para a empresa beneficiária com o objetivo de adequá-la aos novos prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 160/17 e na Lei estadual nº 20.367/18. A propositura visa a possibilidade de as empresas beneficiárias dos programas solicitarem a prorrogação de prazos dos ajustes concessivos de benefícios fiscais e financeiro-fiscais, até as datas limites definidas pela Lei Complementar nº 160/17.
Incentivos II
A concessão do prazo de 180 dias deve contemplar as empresas beneficiadas pelos programas, com término de fruição de seus benefícios em 2020, que perderam o prazo de prorrogação para 2040. Nesse rol encontram-se empresas de médio e grande porte, que geram aproximadamente 20 mil empregos diretos, com investimentos na ordem de R$ 11 bilhões, com aproveitamento da matéria prima local e/ou regional, localizadas em regiões estratégicas de Goiás. Agora, a proposta ainda passará pelo plenário para dois turnos de votação, com a possibilidade de o texto receber emendas dos deputados.
CEJLA
Um dos símbolos da educação pública em Goiás, o Colégio Estadual “José Ludovico de Almeida” pode ser transformar em Colégio Militar. Há um trabalho neste sentido sendo encaminhado pelo Deputado Coronel Adailton (PP), ouvindo a comunidade escolar sobre a mudança, que tem de percorrer várias etapas, incluindo, a aprovação pela Assembleia Legislativa e o acolhimento da proposta para execução, por parte do Governo do Estado. Independentemente de mudança, o CEJLA carece, e merece, mais atenção, assim como outros colégios estaduais tradicionais de Anápolis. Só para citar alguns: o “Antensina Santana”, o “Professor Faustino” e o “Virgínio Santillo”.