Somente no primeiro semestre de 2022, segundo dados do Painel Interativo sobre Refúgio no Brasil, nosso país recebeu mais de 1700 estrangeiros em busca de abrigo.
Pensando nisso, sempre comprometida com a transformação social, a Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA), em parceria no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uniram forças para atuar em uma importante causa: auxiliar os refugiados e imigrantes que buscam regularizar sua situação no país.
A iniciativa surgiu devido às frequentes ocorrências de preenchimento incorreto por parte dos estrangeiros, o que prejudica o andamento dos processos. Foi quando o NPJ, por meio da equipe de profissionais e estudantes de direito, começou a realizar atendimentos voltados a este público, como a solicitação de refúgio e pedidos de renovação. Atualmente, a instituição já realizou o atendimento direto para 28 pessoas, de seis nações diferentes.
Solicitação de Refúgio
A solicitação de refúgio é direcionada a estrangeiros que se encontram no Brasil por motivos de perseguição ou violação de direitos humanos em seu país de origem. O NPJ auxilia no preenchimento correto dos formulários necessários para iniciar o processo junto à Polícia Federal. Além disso, também auxilia nos pedidos de renovação do refúgio, que devem ser feitos anualmente.
Outro importante serviço prestado é a solicitação da renovação enquanto o processo de refúgio ainda está em análise pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Esse procedimento é necessário para garantir a permanência do solicitante no país enquanto aguarda a concessão ou não do refúgio.
Naturalização
Após a concessão do refúgio, o NPJ auxilia os estrangeiros no pedido de tornarem-se residentes temporários, o que permite a permanência regular no país por um período determinado, geralmente renovado a cada cinco anos. Além disso, também oferece suporte no processo de naturalização, que pode ser solicitado após quatro anos de residência no Brasil.
Embora a maioria dos atendimentos sejam direcionados a venezuelanos, o NPJ também tem auxiliado imigrantes de outras nacionalidades, como iraquianos, paquistaneses, cubanos e haitianos. A professora Mariana Maranhão, responsável pelas Relações Internacionais do NPJ, destaca a importância desse trabalho: “Cada semana de atendimento é uma lição. Recentemente, testemunhamos uma venezuelana emocionada por ter obtido sua carteira de trabalho”.
“A parceria entre a OAB e o NPJ tem sido fundamental para garantir que os estrangeiros recebam a assistência necessária para o preenchimento adequado dos formulários da Polícia Federal. Com essa iniciativa, busca-se facilitar o acesso à justiça e aos direitos dos imigrantes, promovendo a inclusão e a regularização de sua situação no Brasil”, completou Mariana.
Por outro lado, para os estudantes da UniEVANGÉLICA que fazem estágio no NPJ, essa experiência oferece a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos teóricos adquiridos durante o curso em prol de uma causa nobre. Eles têm a chance de trabalhar diretamente com casos reais e lidar com questões jurídicas complexas relacionadas à imigração e aos direitos humanos.
“Eu consegui ver o meu país de uma forma diferente. Às vezes nós falamos muitas coisas ruins do Brasil, mas pelo olhar deles, o Brasil proporciona muitas coisas que eles não tinham. É uma experiência única e muito gratificante, poder ajudar pessoas que estão em situação de vulnerabilidade” pontua Priscila de Amorim e Silva, aluna do 6° período de Relações Internacionais da UniEVANGÉLICA.
