Em meio a crise institucional no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou um texto, chamado “Declaração à Nação”, sobre o entrevero vivenciado entre os poderes no país. No documento, o chefe do Executivo afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e que a harmonia entre eles é uma determinação constitucional.
Bolsonaro ainda credita a crise a “discordâncias” em relação a decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mas afirma que “essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal”. Em seus discursos do 7 de Setembro, o presidente afirmou que não cumpriria as decisões de Moraes.
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O texto de Bolsonaro surge após movimento ensaiado pelo Palácio do Planalto, que concretizou-se nesta quinta (09): um apelo à Michel Temer para que ele intercedesse junto ao ministro do STF por uma espécie de trégua. Em diálogos sobre a crise, o ex-presidente ressaltou que “o que tem havido é falta de diálogo”, ao ressaltar que Moraes não é avesso às conversas, mas tem reagido judicialmente, justamente pela falta de interlocução.
O encontro entre Bolsonaro e Temer durou quatro horas e o emedebista sugeriu que Bolsonaro emitisse ‘manifesto de pacificação’ e viabilizou telefonema para Moraes. A conversa foi classificada por testemunhas como “institucional” e “amena”, de acordo com o G1. Pouco depois, Planalto divulgou ‘Declaração à Nação’.
Leia abaixo a íntegra do documento:
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
- 1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
- 2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.8888888/144444444444
- 3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
- 4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
- 5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
- 6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
- 7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
- 8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
- 9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
- 10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil
