Proibição de uso coletivo de beiras, cachoeiras e praias passa a valer em 1º de julho em toda a extensão do rio e seus afluentes. Fiscalização será intensa
Ana Rita Noronha
Em razão da pandemia do covid-19, o Governo de Goiás decidiu cancelar a temporada 2020 em toda a extensão do Rio Araguaia, tradicional destino turístico dos goianos durante as férias de julho. De acordo com o decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), estão proibidas aglomerações, eventos, caminhadas ecológicas, passeios ciclísticos acampamentos e atrações musicais ao longo do rio. Ademais o uso coletivo de beiras de rios, cachoeiras e praias formadas no Rio Araguaia e seus afluentes estão vedados.
Além da Polícia Militar Ambiental, o Governo de Goiás contará também com o apoio das prefeituras, Corpo de Bombeiros, Goiás Turismo e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) durante a fiscalização. Como as medidas começam a valer no dia 1º de julho, até lá, será feita uma campanha de orientação e conscientização junto à sociedade para que evite se deslocar até a região.
Descumprimento de medidas prevê multas altas
De acordo com o presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral, o decreto dá sustentação jurídica para que o Estado tome decisões sem ferir o direito das pessoas. “Estamos alinhados com o Ministério Público, que recomendou a não realização da temporada do Araguaia e nos questionou sobre as medidas para conter aglomerações”, declara. Ainda segundo Fabrício a precariedade do sistema de saúde do Vale do Araguaia, é bastante preocupante, e desestimular a temporada é sinônimo de preservar a vida.
As medidas de contenção da pandemia preveem multas que podem variar de R$ 1 mil a R$ 500 mil, conforme previsto na Lei Estadual nº 18.102/13 e no Decreto Federal 6514/08. Dados do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para o Novo Coronavírus (COE) apontam que o pico da pandemia deve acontecer entre junho e julho no Estado, justamente o período de maior movimentação de pessoas nos municípios próximos ao Araguaia.
Conforme firma o decreto, ficam permitidas as atividades individuais ou unifamiliares, desde que os participantes apresentem atestados médicos de não infecção pela Covid-19 ou atestados de imunização à doença, dos últimos 15 dias, nas barreiras sanitárias que serão montadas nas vias de acesso às cidades inseridas na Bacia do Rio Araguaia. Os comprovantes poderão ser solicitados a qualquer momento também pelas equipes de fiscalização. O decreto também obriga a utilização de máscaras de proteção e recomenda a desinfecção constante de mãos e superfícies com álcool 70%.
