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Descompasso com SUS impacta cirurgias cardíacas em Anápolis

de Claudius Brito
4 de fevereiro de 2022
em Saúde
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sala de cirurgias com procedimento em andamento, vários médicos rodeiam ponto luminoso portando bisturis

Em Anápolis,  o corte de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para procedimentos e insumos destinados a cirurgias cardíacas foi de mais de R$ 1 milhão

A Portaria nº 3.693/2021 do Ministério da Saúde, alterando atributos na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e outros materiais utilizados em cirurgias cardiovasculares jogou um grande problema no colo de estados e municípios brasileiros.

A referida portaria, a pretexto de promover uma “otimização de recursos públicos”, reduziu recursos da ordem de mais de R$ 292 milhões, mais precisamente: 292.653.490,61 nos procedimentos citados, sendo que esse valor, conforme preconizado no documento, será deduzido no limite  financeiro anual de média e alta complexidade dos estados, municípios e do Distrito Federal.

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Em Goiás, cinco municípios estão listados no corte de recursos, cujo valor total é de R$ 13.576.802,46.

Os municípios e os valores correspondentes, são: Anápolis (-R$ 1.020.007,46); Aparecida de Goiânia (-R$ 90.735,36); Catalão (-R$ 897.742,88); Goiânia (-R$ 11.260.743,61) e Rio Verde (-R$ 307.573,15).

No começo desse ano, a Prefeitura de Anápolis tomou uma providência visando minimizar o impacto da medida e editou o Decreto nº 47.049, de 5 de janeiro de 2022, dispondo sobre a complementação financeira com recursos próprios à tabela do Ministério da Saúde de procedimentos de órteses, próteses e materiais especiais destinados a cirurgias cardiovasculares (OPMEs).

Correções

A correção de valores foi levada ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), que aprovou a complementação, considerando a urgência no pedido encaminhado pelo secretário municipal de Saúde, Júlio César Spíndola, em face ao “risco de vida de pacientes que necessitam de cirurgias Cardiovasculares”.

E, também, considerando a defasagem de valores constantes na tabela SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos Médicos) e OPMEs do SUS.

Conforme o documento, publicado no Diário Oficial do Município, há casos em que a complementação de valor chegou a 263%. Esse percentual, no caso, foi o complemento para o Enxerto Arterial Tubular Inorgânico com Colágeno, que no valor da tabela SIGTAP é de R$ 420,90. O valor de incremento foi de R$ 1.106,97 para alcançar o valor total efetivo do procedimento, de R$ 1.527,87.

Outro exemplo: o procedimento descrito como Enxerto Arterial Inorgânico Valvado (conduto valvado), tem o valor na tabela SIGTAP de R$ 4.012,40. Neste caso, houve incremento por parte da Prefeitura, de 134,27%, em valor nominal: R$ 5.387,45. Assim, chegando ao valor dotal do procedimento, de R$ 9.399,85.

Fila de agonia

Os percentuais e os valores complementados são significativos e revelam um descompasso histórico existente entre a tabela do SUS e os preços atuais para insumos, equipamentos e serviços. Há, ainda, que se considerar que um procedimento cardiovascular envolve uma série de outros custos. Assim, qualquer corte de recurso para os municípios produzem impactos negativos.

A conta não fecha. Mas, o pior é que esse descompasso contribui para aumentar a espera dos pacientes que aguardam na fila de circurgias cardiovasculares. Diga-se de passagem, uma fila de agonia para pacientes e seus familiares.

O secretário de Saúde, Júlio César Spíndola, ressalta que a preocupação maior neste momento é, de fato, com esses pacientes que aguardam o procedimento.  Há, segundo ele, informações por parte do prestador de serviço de que algumas cirurgias foram canceladas em Anápolis.

secretario de saúde de Anápolis, Júlio César Spíndola, falando ao microfone
Secretário de Saúde busca contornar situação

“Estamos nos articulando para que o Ministério revogue essa decisão”, afirma Júlio Spíndola. E aí, no caso, visando sensibilizar o Ministério da Saúde para que os cortes sejam revistos, vem sendo feito um trabalho político junto às lideranças políticas e, por outro lado, de acordo com o secretário, há também uma mobilização dos municípios, uma vez que os cortes atingiram municípios que são referências na prestação de serviços de saúde, como é o caso de Anápolis.

A questão já foi levada aos secretários e representantes dos municípios que compõem a Regional Pirineus e uma das estratégias para reforçar a ação de sensibilização junto ao Ministério, será envolver os órgãos institucionais, entre eles, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde e o Conselho de Secretários Municipais.

A expectativa é que todas essas articulações possam trazer resultados poositivos e breves, para que os pacientes que necessitam de cirurgias possam ter o procedimento realizado e que a fila de espera possa caminhar mais rápido. O ideal, é fila zero!

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