Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o Brasil anunciaram a atualização da lista das categorias profissionais que podem usufruir da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2025. Com essa medida, o governo visa reduzir os custos para trabalhadores que dependem de veículos em suas atividades ou em situações especiais.
Isenção por Condições de Saúde
Em diversos estados, pessoas com doenças graves têm direito à isenção do IPVA. Essas condições geralmente incluem:
- Acidente Vascular Cerebral (AVC)
- Cardiopatias
- Esclerose múltipla
- Câncer
- Parkinson
- Mastectomia (remoção total ou parcial da mama)
- Tendinite crônica
- Uso de próteses internas ou externas
Profissionais contemplados com a isenção
As categorias contempladas incluem taxistas, motoristas de aplicativos, mototaxistas, empresas de transporte público e proprietários de vans escolares. Além disso, agricultores com máquinas agrícolas também estão incluídos, visto que esses veículos são essenciais para a atividade rural.
Veículos híbridos e elétricos também podem ter isenção
Com o aumento das preocupações ambientais, alguns estados brasileiros já oferecem isenção do IPVA para veículos híbridos e elétricos. Estados como São Paulo e Rio de Janeiro já concedem descontos ou isenções, e outros estão avaliando a implementação dessa medida.
Como solicitar a isenção do IPVA?
Para solicitar a isenção, o contribuinte precisa apresentar documentação comprobatória, como laudos médicos ou comprovações profissionais. Por fim, o pedido deve ser feito diretamente no Detran de cada estado, respeitando os prazos estabelecidos antes do vencimento do imposto.