O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou, nesta sexta (10), o habeas corpus apresentado pelos deputados federais Major Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP). O objetivo do instrumento é de reverter a ordem de prisão contra o caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, que está foragido no México.
Na decisão, porém, Fachin escreveu não ter “conhecimento” do habeas corpus — o que significa dizer que o pedido nem sequer foi analisado. Isso porque, no entendimento do STF, o instrumento não é a via adequada para questionar decisões monocráticas de ministros.
Dia nacional do Cerrado sem comemorações
O caminhoneiro é suspeito de incitar atos violentos contra o Congresso Nacional e o STF nas manifestações de 7 de setembro e teria descumprido medidas cautelares determinadas anteriormente por Alexandre de Moraes, ministro do STF. Mas, no habeas corpus, os deputados bolsonaristas argumentaram que Zé Trovão sofreu “ameaça de constrangimento ilegal” por parte do ministro.
Também nesta sexta, Zé Trovão divulgou um vídeo em que declara o fim do protesto de caminhoneiros que, ao longo da semana, chegou a bloquear rodovias em ao menos 16 estados. Juntando-se aos apoiadores que recuaram nas críticas a Bolsonaro, o caminhoneiro defendeu a “harmonia entre os poderes” e afirmou que o presidente colocou a gestão do país acima de sua popularidade.
Zé cagão virou franga covarde fugiu.