Um aluno especial foi agredido na sala de aula. Esse foi, apenas, mais um episódio dos muitos que acontecem nas escolas de todo o Brasil. E, em Anápolis, não foi diferente. Na última semana foi registrada uma denúncia pela mãe de aluno portador de síndrome de down, dando conta de que a criança teria sido agredida por uma professora na Escola Municipal “Ayrton Senna”.
O caso colocou em alerta os gestores da Rede Municipal de Ensino e a equipe da Escola “Maria Montessori”, da Apae de Anápolis. Apesar de as discussões sobre o tema já estivessem sendo debatidas em seminários e palestras, o fato coloca uma questão em destaque: os professores estariam preparados para a educação inclusiva?
Em Anápolis, segundo dados apresentados pela diretora do Centro Municipal de Apoio ao Deficiente (Cemad), Meire Leão Dias de Souza, dos 30 mil alunos matriculados na Rede Municipal, cerca de 1% necessita de atendimento escolar especial. Atualmente, são 28 professores para o atendimento em 32 escolas da Cidade, uma vez que estas contam com salas de atendimento especializado disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com a diretora, “os professores estão passando por preparações constantes”.
Treinamento
Na última sexta-feira, 16, mais de 90 pessoas participaram do 1º Encontro de Professores das Redes Pública e Particular, na Escola “Maria Montessori”. Na oportunidade, a coordenadora de Atendimento Educacional Especializado do Cemad, Delma Aparecida Ferreira, ministrou palestra sobre a questão da avaliação da deficiência mental. Além disso, houve workshop e palestras com os temas “Inclusão e AEE: Reflexões e orientações” e “Ensinando a turma toda”. O encontro foi coordenado pela gestora da Escola Maria Montessori, Valdeci Gonçalves Dutra.
Durante os dias 12 a 16 deste mês também foi realizado o Seminário de Formação de Gestores e Educadores – Programa Educação Inclusiva: Direitos à Diversidade, iniciativa do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em parceria com a Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia/CEMAD. O vento ocorreu na Estância Parque Hotel, em Anápolis, envolvendo representantes de 46 municípios do entorno.
De acordo com a coordenadora do CEMAD, Delma Aparecida, ainda há muito o que ser feito pela educação inclusiva. “Estamos caminhando e trabalhando para melhor oferecer o atendimento especial, além de cumprir com as medidas apontadas pelo MEC”, disse.
Do mesmo pensamento compartilha a gestora da Escola “Maria Montessori”, Valdeci Gonçalves Dutra. Segundo ela, “as escolas ainda não estão preparadas e é preciso uma mudança de forma geral”. Essa mudança, para ela, tem que ser dos professores, alunos e sociedade, para se contribuir com a educação inclusiva e que isto seja de qualidade.
Parcerias
A participação da APAE Anápolis no processo de adaptação das escolas para este tipo de atendimento está sendo o diferencial. A gestora Valdeci explica que as palestras, por exemplo, fazem parte de projetos de atendimento educacional especializado que, além da assistência de forma específica aos alunos, conforme a sua necessidade, tem mais duas ações: uma de apoio à família e a outra de intercambio com as escolas.
“Fazemos visita quinzenalmente às escolas para manter contato direto com o professor, dando orientações sobre as necessidades de alunos com deficiência intelectual e múltipla, além de realizamos encontros e oficinas pedagógicas bimestrais”, afirma. Para ela, o principal motivo dessas ações é adequar à nova política nacional de Educação Especial do MEC e contribuir com o projeto de inclusão.
Sobre os cursos realizados este ano, a gestora aponta saldo positivo: “Nós percebemos o desejo dos professores em ter conhecimento e se prepararem para o atendimento especializado. Este ano, poderemos notar uma evolução na Rede Municipal de Ensino, uma vez que mais pessoas estão envolvidas no processo”, concluiu.
O MEC e a educação inclusiva
O Ministério da Educação orienta a organização dos sistemas educacionais inclusivos, que supera a organização de sistemas paralelos de educação especial, investindo na articulação entre a educação regular e a educação especial. Esta concepção educacional se define pela efetivação do direito de todos à educação, tendo como princípio o reconhecimento e a valorização das diferenças humanas e a valorização da diversidade. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, traduz em seus objetivos e diretrizes dessa orientação, ou seja, a garantia do acesso à escolarização na sala de aula comum do ensino regular e a oferta do atendimento educacional especializado complementar, aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. O atendimento educacional especializado deve ser organizado em salas de recursos multifuncionais ou centros de atendimento educacional especializado, no contraturno do ensino regular, disponibilizando recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a participação e aprendizagem, considerando as necessidades específicas dos alunos, conforme Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. O Decreto Legislativo nº186, de 9 de julho de 2008 que ratifica com status de emenda constitucional a Convenção da ONU sobre Os Direitos das Pessoas com Deficiência, traz em seu artigo 24 que os estados-parte devem assegurar sistemas educacionais inclusivos em todos os níveis.
Fonte: Ministério da Educação (MEC)
