Conforme consta da convocação, assinada pela secretária da pasta, Eerizania Eneas de Freitas, a eleição vai ocorrer no dia 26 de novembro próximo, no período das 7h15 às 20 horas. Nas escolas localizadas nos distritos administrativos do Município, a votação será encerrada às 17 horas.
Estão convidados a participar do pleito os profissionais da educação modulados e/ou em efetivo exercício na unidade de ensino; pais e responsáveis legais dos estudantes matriculados na unidade de ensino onde ocorrerá a eleição; os alunos matriculados no ensino fundamental, a partir do 5º ano e, ainda, os alunos da Educação de Jovens e Adultos.
Os eleitores serão habilitados por meio de três listas, por segmento, disponibilizadas pela secretaria da unidade de ensino, sendo a primeira lista com os nomes dos eleitores profissionais da educação; a segunda com os eleitores estudantes, pais ou responsáveis por estudantes não votantes (Educação Infantil e até o 4º ano do Ensino Fundamental) e a terceira lista contendo os nomes dos eleitores estudantes, pais ou responsáveis por estudantes do 5º ao 9º ano e da EJA.
Na segunda listagem, se o pai ou responsável tiver mais de um filho matriculado na unidade de ensino, o nome do mesmo aparecerá apenas na lista do aluno mais novo.
Calendário
No dia 07/10 (50 dias antes do pleito), será publicado o Edital de Convocação das Eleições, por parte da Comissão Eleitoral. No dia seguinte, ou seja, dia 08/10, abre-se o prazo de 15 dias (contados a partir da publicação do edital) para o registro de candidaturas. A documentação deve ser entregue por e-mail à Comissão Eleitoral local até às 18 horas do dia 22 de outubro. No dia 04 de novembro, haverá a homologação das candidaturas. E, nesse mesmo dia, o sorteio do número dos candidatos.
Campanha
Também a partir de 04/11, após a homologação, o candidato poderá divulgar a sua proposta de trabalho nas dependências da unidade de ensino e nos espaços da comunidade. A campanha deve se encerrar 24 horas antes das eleições, previstas para o dia 26/11.
Após a votação, deve sair o resultado. Porém, haverá prazo para encaminhamento de recursos, se for o caso, sendo que a homologação final do resultado deve ocorrer no dia 15 de dezembro próximo.
Na eventualidade de anulação da eleição em alguma unidade de ensino, um novo pleito será convocado, mediante edital baixado pela Secretaria Municipal de Educação em, no máximo, 90 dias, respeitando-se os prazos e condições legais.
Confira o edital publicado no Diário Oficial
https://diario.anapolis.go.gov.br/dowebans/page/diarioOficial.jsf
