Março é o mês de reflexão sobre violência contra mulher. Estamos vivenciando pela segunda vez consecutiva esse período durante a pandemia. No contexto pré-pandemia, já tínhamos um cenário triste e assustador.
No Brasil, uma mulher é vítima de estupro a cada nove minutos, três mulheres são vítimas de feminicídio a cada dia, uma pessoa trans ou gênero-diversas é assassinada a cada dois dias e uma mulher registra agressão sob a Lei Maria da Penha a cada dois minutos. Esse é o cronômetro da violência contra a mulher do nosso país.
Em Goiás, a situação não é diferente. Ao contrário, somos o segundo Estado com maior número de violência contra a mulher, e o terceiro no número de mortes violentas de mulheres.
Durante o ano de 2020, que deflagrou a pandemia, os números só aumentaram. Os casos de feminicídio cresceram 10%, e as ocorrências de violência domésticas subiram 27%.
Isso sem considerarmos que em tempos de isolamento social, os números estão sendo ainda mais sub-notificados, pois as mulheres estão isoladas com seus agressores e ainda numa condição psicológica e financeira abalada.
Sabemos dos efeitos psicológicos em tempos de pandemia e as mulheres foram as que mais perderam seus empregos com a crise econômica, ambos com efeitos gritantes em quem já vive uma relação abusiva.
No entanto, a pandemia apenas evidenciou e aumentou um problema social, de violência, insegurança e falta de políticas publicas eficientes para que mulheres possam se amparar.
Nós crescemos com a cultura do seguinte ditado popular: ` Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher´. Duvido que você nunca ouviu esse ditado.
Essa cultura traz como consequência uma normatização social da violência doméstica ou familiar que existe na nossa sociedade, mas vivemos com uma sociedade que “normalizou” a violência doméstica, tanto de relatos, tanto escutando na casa ao lado as agressões, assistindo no restaurante, nas ruas, nos bares e ignorando.
Com números tão alarmantes, passa-se a considerar que políticas públicas contra a violência doméstica devem ser tratadas como um problema de saúde pública.
Precisamos entender que só se muda à sociedade, com uma mudança de costume, no entanto, de forma voluntária a evolução é lenta e nesse caminho se perdem muitas vidas.
Em uma sociedade que metade é composta por mulheres e a outra metade são filhos de uma mulher, é necessário haver menos omissão como estamos vendo.
Como vereadora, tenho a oportunidade de legislar nesse contexto. Em Anápolis, foi aprovado no dia 16 de marco de 2021, um projeto de minha autoria que prevê a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica.
Na prática, caso a mulher esteja numa situação de violência e ela apresenta um ❌ na mão ou comunique a violência, o local é obrigado a levá-la para um lugar seguro e chamar a polícia. Isso englobaria farmácias, supermercados, condomínios, repartições publicas, casas noturnas, bares, restaurares e etc.
O projeto carrega em si a força de uma transformação social, porque seria uma quebra de paradigma, para que a força de lei a pessoa ser obrigada a ajudar a mulher quando se deparar com a situação de violência e pedido de socorro.
Não é fácil sair de uma estrutura de condicionamento que fomos educados. No entanto, no cenário que nos encontramos, é urgente ações concretas para proteger as nossas mulheres.
E finalizo com uma frase escrita em no século passado, mas, está bem atual:
“Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida.” (Simone de Beauvoir ).
Avante, temos muito ainda o que conquistar.
Andreia Rezende de Faria
Advogada e Vereadora mais bem votada desta legislatura.
