O Procon de Anápolis integra a Operação Salus, que acontece em nível nacional e tem por objetivo fiscalizar e combater a proliferação de bebidas falsificadas, contrabandeadas, descaminhadas e fora da conformidade legal, comercializadas em estabelecimentos da cidade.
Essa operação envolve as forças de segurança- Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros- os serviços municipais de Postura e Vigilância Sanitária.
A ação é desenvolvida no país pelos órgãos de defesa dos consumidores (Procons) e a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe).
O diretor-geral do Procon Anápolis, Longuimar José, reforça que a Operação Salus visa identificar produtos impróprios ao consumo, sem procedência comprovada ou em desacordo com a legislação vigente, “assegurando o cumprimento do artigo sexto do inciso I do Código de Defesa do Consumidor, Lei número 8.078 de 1990, que garante o direito fundamental à saúde e à segurança nas relações de consumo”.
Segundo ele, o prefeito Márcio Correia tem dado plena autonomia técnica e administrativa, ao órgão. O que tem permitido o desenvolvimento de ações fiscalizatórias e imparciais firmes e eficazes, “sempre pautadas pelos princípios da legalidade, impessoalidade e transparência”.
Essa autonomia completa o diretor, é essencial para que o órgão exerça de forma independente e responsável sua missão institucional de garantir a proteção integral do consumidor anapolino.
Resultado e alerta
No primeiro dia de operação, as equipes de fiscalização constataram diversas irregularidades, como produtos vencidos, mercadorias sem procedência, ausência de documentação obrigatória e indícios de adulteração e falsificação em bebidas destiladas.
Diante dos fatos apurados, técnicos da Polícia Científica colheram amostras in loco para análise laboratorial.
Conforme o diretor do Procon, um dos estabelecimentos finalizados foi embargado e os seus responsáveis foram conduzidos à Delegacia da Polícia Civil, para os procedimentos legais cabíveis.
Casos
Na última quarta-feira (08), o Ministério da Saúde fez um balanço parcial sobre o número de notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas.
Até naquela data, haviam sido registradas 259 notificações, sendo 24 casos confirmados e 235 em investigação. Outras 145 suspeitas foram descartadas.
Ainda de acordo com o levantamento parcial, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul são os únicos estados do país com casos confirmados de intoxicação pela substância. Ao todo, foram registrados 20 casos em São Paulo, 3 no Paraná e 1 no Rio Grande do Sul.
Entre os 235 casos em investigação, a maioria está concentrada em São Paulo, com 181 registros. Em seguida aparecem Pernambuco (24), Paraná (5), Rio de Janeiro (5), Rio Grande do Sul (4), Mato Grosso do Sul (4), Piauí (4), Espírito Santo (3), Goiás (2), Acre (1), Paraíba (1) e Rondônia (1).
Em relação aos óbitos, cinco foram confirmados em São Paulo e 11 seguem em investigação, sendo 1 em Mato Grosso do Sul, 3 em Pernambuco, 6 em São Paulo e 1 na Paraíba.
A atualização das notificações de intoxicação por metanol, decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, é realizada nos dias de funcionamento da Sala de Situação — segundas, quartas e sextas-feiras, a partir das 17h. (Com informações do Procon Anápolis/Ministério da Saúde)
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