País já tem mais de 32 milhões de pessoas na chamada “terceira idade” grande parte dependente de atendimento no serviço público de saúde. Em Anápolis são quase 40 mil
O aumento da taxa de longevidade no Brasil, registrado nas últimas décadas, tem despertado na classe política o interesse em criarem-se dispositivos legais que permitam o acesso dos idosos a atendimentos prioritário, principalmente na área da saúde. A população brasileira está cada vez mais envelhecida, o que sinaliza para se estabelecer, em médio prazo, uma porcentagem cada vez maior de pessoas acima da faixa dos 50, 60 anos. Isso pode provocar, por exemplo, o colapso nos serviços de saúde pública, notadamente para os que se encaixam na chamada “baixa renda”. Um dos exemplos vem da Câmara Federal, onde a Comissão daquela casa de leis aprovou projeto que assegura aos idosos, atendimento domiciliar por cuidadores ou profissionais de equipes de Saúde da Família.
Esta proposta altera a lei que trata da assistência social e a Lei Orgânica da Saúde. O objetivo é incluir os procedimentos realizados por cuidadores de idosos na modalidade de atendimento e internação domiciliares oferecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). De acordo com o texto, o poder público deverá fortalecer e incentivar a capacitação de cuidadores de idosos, inclusive para o atendimento domiciliar a famílias de baixa renda. Foi aprovada a versão da relatora (substitutivo), deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), ao Projeto de Lei (PL) 990/22, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O Projeto de Lei já havia sido aprovado pelo Senado.
As alterações
A relatora incluiu no texto a possibilidade de o atendimento domiciliar ao idoso ser prestado por profissionais das equipes de Saúde da Família. Para ela, tais equipes já contam, no mínimo, com médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e agente comunitário de saúde, todos profissionais capacitados para prestar os cuidados essenciais de que trata a proposta. De acordo com a deputada Rogéria Santos, o projeto é relevante para a saúde pública e a proteção social à pessoa idosa. “A proposta é coerente com as demandas crescentes por cuidados contínuos e personalizados no domicílio, frente ao acelerado envelhecimento da população brasileira”, afirmou.
Saliente-se que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Brasil contava com mais de 32 milhões de idosos em 2022 (em Goiás são, aproximadamente, 700 mil e, em Anápolis, são quase 40 mil), e esse número deverá ultrapassar os 57 milhões até 2040, o que representa mais de um quarto da população nacional. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for mantida a alteração no texto aprovado no Senado, o projeto retornará para a análise dos senadores, após a aprovação pelos deputados. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. (Com informações da Agência Câmara de Notícias).
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