Falta de investimentos deixa milhões de crianças fora dos centros de educação infantil

No Brasil, ressalte-se, as creches (ou centros de educação Infantil)  não são obrigatórias, mas, de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação, o País deveria atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024.  Mas, o próprio Governo que a meta não deverá ser cumprida e que ainda há grande demanda por vagas. Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches, o que representa 40% do total de até três anos no país. E,  40% não frequentam a creche por opção dos pais ou por outro motivo (3%). Entre esses motivos estão falta de dinheiro para transporte e material (0,5%), o fato de as escolas não serem adaptadas a crianças com deficiência (0,2%) e problemas de saúde permanentes da criança (0,6%).  Há, no entanto, 2,3 milhões, ou, 20% das crianças, cujas famílias gostariam de acessar o serviço, mas não conseguem, como ressalta o diretor de Políticas Públicas do TPE, Gabriel Corrêa:

O principal motivo para estar fora da creche é a instituição não aceitar a criança por causa da idade, de acordo com o levantamento. Cerca da metade das que não conseguem vaga alega esse motivo, seguido da falta de vaga, de acordo com um quarto das famílias; não ter escola ou ao fato de a creche ficar em local distante, segundo aproximadamente um quarto daqueles que não conseguiram matricular as crianças. Em março deste ano, o governo anunciou a destinação de R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil no País. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento.

Estados e municípios

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2022 apontou que cerca de 36% das crianças de, até, três anos de idade eram atendidas por creches no Brasil, enquanto Goiás atendia a apenas 25,4%. Esse índice preocupante foi aprofundado em diagnóstico divulgado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás, ligado do Tribunal de Conta dos Municípios, no final do ano passado. E, segundo a Pnad 2022, quando se trata de crianças entre 4 e 5 anos de idade, os números melhoram, com atendimento de 91,5% no Brasil, e 85% em Goiás.

Já de acordo com dados levantados pelo Gaepe-GO (Gabinete de Articulação Para a Efetividade da Política da Educação de Goiás), no Estado são 74.492 crianças de 0 a 3 anos matriculadas nas creches, com 37.994 na fila de espera de vagas. De 4 a 5 anos, são 132.678 matriculados e 6.732 em fila de espera. Mais da metade dos municípios goianos (52%) tem crianças em fila de espera por uma vaga em creche e 9% aguardam pela matrícula na pré-escola. Ao todo, são 43.829 bebês de 0 a 3 anos e 7.708 crianças de 4 e 5 anos fora da escola. Os dados foram declarados pelos próprios municípios.

Essa tendência é observada em, praticamente, todos os municípios, com variações para mais, ou, para menos, de acordo com a região ou, a estrutura econômica de cada comunidade. Em Anápolis, por exemplo, em que pese os investimentos feitos nos últimos anos, o problema é o mesmo: falta de vagas nas creches. A Cidade conta com cerca de 40 estabelecimentos do gênero, espalhados por todo o seu território. Mas, ainda se está  longe do objetivo. São 40 creches para uma cidade de 400 mil habitantes e cerca de 400 bairros. Média de uma creche para cada bairro, ou para cada 10 mil habitantes.  Existem, claro, estabelecimentos particulares (privados) que oferecem o serviço, mas, numa proporção ínfima face à demanda.     

Quais são

São as seguintes as creches (centros de educação infantil) de Anápolis:  Centro de Educação Infantil Bete Shalom Madureira, no Jardim Alexandrina; Centro de Educação Infantil Betesda Esperança, no Jardim Esperança; Centro de Educação Infantil Betesda Jardim Primavera, no Jardim Primavera II. Centro de Educação Infantil Pelicano, no Setor Universitário; Centro de Educação Infantil Pioneira, no Centro;  Centro Municipal de Educação Infantil Amelia Jacob, no Bairro  Santo Antônio; Centro Municipal de Educação Infantil Anita Malfatti, no Adriana Parque. Centro Municipal de Educação Infantil Arnaldo Steckelberg, no Bairro  São Lourenco;  Centro Municipal Reny Cury, no Residencial Reny Cury. Centro Municipal de Educação Infantil Casimiro de Abreu, no  Parque Iracema; Centro Municipal de Educação Infantil Cibele Teodoro Telles, na Vila Jaiara, Centro Municipal de Educação Infantil Clarice Lispector, no Bairro   Calixtolândia e Centro Municipal de Educação Infantil Cristiane Alves de Almeida Peixoto, no Vivian Park, Anápolis-GO.

A lista se completa com Centro Municipal de Educação Infantil Desembargador Air Borges de Almeida, na Vila Norte. Centro Municipal de Educação Infantil Dona Iris Araujo Rezende de Machado, na   Vila Esperança; Centro Municipal de Educação Infantil Dona Jandira Bretas, na  Vila João  Luiz de Oliveira; Centro Municipal de Educação Infantil Dra. Zilda Arns Neumann, no Setor Tropical; Centro Municipal de Educação Infantil Gracinda Maria da Silva, no Bairro São Carlos; Centro Municipal de Educação Infantil Ildefonso Limírio Goncalves, no Residencial Summerville; Centro Municipal de Educação Infantil Jorge Amado, no  Parque Residencial das Flores; Centro Municipal de Educação Infantil José Cupertino de Paula, no Setor  Industrial Munir Calixto.

E, mais; Centro Municipal de Educação Infantil José Epaminondas Roriz, na Vila Fabril; Centro Municipal de Educação Infantil Manuel Bandeira, no Jardim dos Ipês; Centro Municipal de Educação Infantil Maria Capuzzo Cremonez, na Vila Gois; Centro Municipal de Educação Infantil Maria Zenita de Jesus, no Bairro de Lourdes; Centro Municipal de Educação Infantil Mário Quintana; no Setor Sul; Centro Municipal de Educação Infantil Maura Helena de Oliveira Simoes, na  Nova Vila; Centro Municipal de Educação Infantil Nazaré Cunha  Leão, no  Residencial Pedro Ludovico; Centro Municipal de Educação Infantil Paulo Freire, no Jardim Primavera II; Centro Municipal de Educação Infantil Professor Haroldo Antônio de Souza,  no  Residencial São Vicente;  Centro Municipal de Educação Infantil Professora Celia Maria Rocha Malta, no Residencial Leblon; Centro Municipal de Educação Infantil Professora Cinthya Rodrigues Costa dos Santos, no Parque São Conrado; Centro Municipal de Educação Infantil Professora Dalva Maria Dias Trindade, no Conjunto Filostro Machado; Centro Municipal de Educação Infantil Professora Dina Maria Miotto, no Bairro  Campo Eliseos; Centro Municipal de Educação Infantil Professora Helena Ferreira Melazzo, no  Centro; Centro Municipal de Educação Infantil Professora Leonor Marques Bastos Silva, no Residencial Jardim Itália, Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nubia Eliene dos Santos Freitas, no  Centro e Centro Municipal de Educação Infantil Professora Rettie Tipple Batista,  no  Bairro Paraiso.