Com o anúncio de que as escolas conveniadas como Estado poderiam perder esse status a partir de 1º de janeiro de 2023, 60 escolas goianas passaram a ter um futuro incerto. Mas, apesar do susto inicial, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que está avaliando a demanda e o perfil das instituições “caso a caso”, o que deve reverter parte dos cortes. É o que acredita a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás, Bia de Lima.
“Temos excelentes instituições, que dão um apoio muito grande ao Estado no aspecto educacional e que devem se manter conveniadas por serem essenciais”, afirmou em nota.
A Seduc divulgou a informação de que serão renovados somente os convênios com escolas onde não há o atendimento por parte do Estado.
“O processo da renovação dos convênios é implementado considerando-se a adequação à legislação, a otimização na utilização dos recursos públicos e o melhor atendimento possível à demanda da Educação pública estadual”, diz o texto.
Mas, diante de informações desencontradas, divulgadas por grupos de notícias, manifestação de pais e alunos e a preocupação de diretoras de escolas, pegas de surpresa pela notícia, o clima de incerteza ainda paira no ar.
Com 700 estudantes matriculados, houve protesto de pais e alunos na Escola Patronato Madre Mazzarello, em Anápolis. Segundo Raquel Vieira da Luz, diretora da instituição, todos foram pegos de surpresa e sem prazo para qualquer tipo de medida de contingência. Soubemos disso, no dia 13 de dezembro. O que poderíamos fazer em tão pouco tempo, com matrículas já realizadas e todo um planejamento pronto?”, questionou ela.
Embora não haja confirmação oficial, circulou nas redes sociais e grupos de notícias que a instituição já teria conseguido reverter a situação junto à Seduc.
Motivos para o cancelamento
Segundo o reverendo Samuel Vieira Borges, que comanda a Associação Bom Samaritano também em Anápolis, existem motivos claros do Estado para realizar esses cancelamentos de convênios e parcerias. Ele revela que o Governo Federal repassa cerca de R$ 5,6 mil anuais ao Estado por cada aluno matriculado na rede pública.
Entretanto, quando existem os convênios, em que o Estado cede os professores ou banca seus vencimentos, os alunos conveniados não entram na conta, o que significa prejuízo para os cofres estaduais.
“O Estado deixa de receber do Governo Federal e ainda tem que arcar com os custos do convênio, ou seja, perde nas duas pontas”, explica o reverendo Samuel Vieira. Segundo ele, a Seduc está refazendo as contas e a tendência é que os convênios realmente diminuam.
Com duas unidades escolares, uma, no bairro Filostro e outra no São José, a associação conta ainda com um albergue. Samuel explica que, no ano passado, o Estado já havia retirado metade do convênio, o que obrigou a associação a estabelecer uma contrapartida por parte dos pais daquelas comunidades.
“Não esperávamos essa notícia do corte total do convênio em 2023, principalmente agora, há poucos dias do fim do ano. Dessa forma, não tivemos nenhum tempo para reação. As matrículas já foram feitas e agora estamos simplesmente parados diante do caos que se aproxima, apreensivos, junto dos pais e alunos que dependem de nós”, narra ele. “Só nos resta esperar para constatar se essa decisão será revista ou se poderemos, pelo menos, ter mais prazo para nos adaptarmos às novas regras do jogo”, conclui.
Escolas conveniadas com o Estado em Anápolis
- Colégio Santa Catarina
- Escola Bezerra
- de Menezes
- Educandario Espirita de
- Anapolis
- Escola Bom Samaritano
- Escola Dayse Fanstone
- Escola Maria Montessori
- APAE
- Escola Patronato Madre
- Mazzarello
- Escola Sesi Jaiara
- Escola Sesi Jundiaí
