A semana teve um fato inusitado na Câmara Municipal, com a falta de quórum na Câmara Municipal, para deliberação de projetos. Pepistas se movimentaram em Brasília com o presidente nacional do partido. No Solidariedade, teve aceno para o PT. O TSE recebeu milhares de novas urnas eletrônicas, já para 2024.
Encontro pepista
O vereador licenciado Leandro Ribeiro informou, por meio das redes sociais, sobre uma reunião ocorrida em Brasília, na última quarta-feira, 4/10, da qual ele participou com o presidente regional do Progressistas, Alexandre Baldy, o deputado federal Adriano (do Baldy) Avelar e o presidente da Câmara Municipal, Domingos Paula (PV). A reunião foi com o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira.
Segundo descreveu, esse encontro foi para buscar recursos der emendas para Anápolis, bem como para “discutir política nacional, desafios econômicos e alinhamentos do nosso partido”, narrou Leandro.
E, obviamente, rolou também conversa sobre a sucessão municipal em Anápolis. O ex-presidente da Câmara busca fortalecer o projeto de disputar a eleição de prefeito em Anápolis.
E um apoio de presidente nacional de partido é sempre muito bem-vindo. Ou, não?
Movimentação política
O deputado estadual coronel Adailton, presidente regional do Solidariedade, disse em entrevista recente à Rádio Manchester que não tem dificuldade de relacionamento com o colega Antônio Gomide (PT) e, inclusive, não descartou a possibilidade de uma composição na eleição para a Prefeitura de Anápolis, em 2024.
Gomide tem sido colocado como nome natural do Partido dos Trabalhadores para a disputa. Coronel Adailton frisou, entretanto, que essa conversa ainda não houve.
A saber: o SD tem dois vereadores em Anápolis: Frederico Godoy (que deve mudar de legenda, para o AGIR) e Andreia Rezende, que é irmã do deputado Amilton Filho (MDB), cujo nome é cotado, também, para disputar a sucessão municipal.
Tempo do sino
A sessão ordinária da Câmara Municipal da última quarta-feira, 4/10, foi encerrada por falta de quórum.
Ou seja, não havia número suficiente de vereadores para iniciar a Ordem do Dia, com a deliberação dos projetos em pauta. Mas, uma situação é recorrente na Casa de Leis: vereadores ficam em seus gabinetes fazendo atendimentos, mesmo após a chamada para presença em plenário.
Agora, só falta adotar o sino- igual aquele que chamava as crianças para a sala de aula. Tomara que não precise, pois cada edil sabe da responsabilidade que tem no cumprimento do mandato e a presença, em plenário, é parte fundamental desse trabalho.
Puxão de orelha
O vereador e presidente da Câmara Municipal, Domingos Paula, ao encerrar a sessão que não atingiu o quórum, solicitou à assessoria que se fizesse constar em ata o nome dos parlamentares faltantes, exceto aqueles que haviam apresentado as devidas justificativas, para o corte do ponto.
Pelo sim, pelo não, parece que o puxão de orelha valeu. Mesmo não havendo sessão plenária, o ritomo de trabalho na Casa de Leis, sobretudo, nas comissões, se intensificou. Mas, fato é que todos os vereadores sabem que são nove sessões mês, nas três primeiras semanas, salvo mudanças devido a feriados e pontos facultativos.
Assim, na maioria das vezes, é possível conciliar com agendas externas. Não sendo possível, aí justifica.
Precatórios
Na última prestação de contas da Prefeitura de Anápolis, foi apresentado o relatório de gestão fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2023. Conforme os dados apresentados pelo prefeito Roberto Naves e o secretário municipal de Economia, Oldair Marinho, a dívida fundada (de longo prazo) registrou saldo de cerca de R$ 319,2 milhões.
Chama atenção que a dívida de precatórios (dívidas cobradas judicialmente) reduziu de R$ 67,7 milhões em 2018 para, apenas, R$ 1,4 milhão este ano. E, segundo Roberto Naves, essa dívida deve ser zerada no ano que vem.
O que, aliás, é uma conquista a ser comemorada. Poucas prefeituras de médio e grande parte no país, conseguem zerar seus precatórios.
Novas urnas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais um lote das novas urnas eletrônicas, modelo UE2022, que serão usadas nas eleições de 2024 para Prefeito e Vereador no país. Com mais esse lote repassado pelo fabricante, a empresa Positivo Tecnologia, este ano já somam 53.304 novas urnas. Ainda há estimativa de entrega de mais 39.556 equipamentos, que são encaminhados aos Tribunais Regionais Eleitorais.
A expectativa é que em março de 2024, as 219.998 urnas eletrônicas contratadas já estejam prontas para serem usadas pelos eleitores brasileiros. Além de serem mais ergonômicas, as urnas 2020 e 2022 possuem um processador mais potente e são 18 vezes mais rápidas do que o modelo anterior, fabricado em 2015.
E, também, têm mecanismos mais aprimorados de segurança.
Fabricação de urnas
O TSE publicou no site, uma matéria mostrando como nasce uma urna eletrônica. O primeiro passo para a criação de uma nova urna eletrônica é a fabricação da placa mãe e do leitor biométrico, que acontecem em uma empresa do grupo Positivo em Manaus (AM).
As etapas seguintes ocorrem em Ilhéus (BA), onde o equipamento é efetivamente montado e testado. Numa sala segura, um ambiente de acesso restrito no qual são preparadas as partes sensíveis do equipamento, como placa mãe, leitor biométrico, terminal do mesário e impressora.
Na fase seguinte, chamada de integração, os módulos mais delicados são incorporados aos demais componentes físicos da urna. A montagem de uma urna eletrônica envolve 120 peças e demora aproximadamente 69 minutos.
Em capacidade máxima, é possível produzir 2.100 urnas por dia e 50.000 em um mês.
- A Câmara Municipal, através da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativo em Anápolis, realizará no dia 16 próximo, uma audiência pública para debater sobre a regulamentação do segmento. O evento ocorrerá a partir das 19 horas, no plenário da casa.
- O vereador Hélio Araújo (PL) divulgou, na tribuna da Câmara de Anápolis, evento do Movimento Pró-Vida: “Marcha em favor da vida”, que acontecerá no dia 8 próximo, a partir das 16 horas, com saída da Praça das Mães e encerramento na Catedral do Bom Jesus, com Missa às 18 horas.
- A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes do pleito.
- Só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.
