A vítima, resgatada em 2022, trabalhou desde os 12 anos sob exploração, sem direitos trabalhistas e com seus documentos pessoais retidos pelos empregadores. Resgate revela caso de escravidão contemporânea mais longo do Brasil
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro condenou mãe e filho por manterem uma empregada doméstica em situação análoga à escravidão por mais de 70 anos. A decisão judicial estabeleceu o pagamento de uma indenização de R$ 600 mil por danos morais individuais à vítima, além das verbas trabalhistas referentes a todo o período trabalhado, de 1967 a 2022.
O juiz Leonardo Campos Mutti, da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, reconheceu o trabalho em condições análogas à de escravo, destacando a “dedicação exclusiva e integral” da vítima aos réus, “em prejuízo de sua própria vida e de seu pleno desenvolvimento como pessoa”.
Combate ao trabalho escravo
A procuradora do Trabalho Juliane Mombelli, responsável pelo processo judicial, enfatizou a importância da decisão como um paradigma no combate ao trabalho escravo em âmbito doméstico no Brasil.
“O reconhecimento da relação de trabalho em condições análogas à escravidão de pessoa que foi forçada a prestar serviços desde a infância demonstra um amadurecimento do judiciário brasileiro no enfrentamento de situações de grave violação aos direitos humanos”, afirmou.
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