A Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) deu início à consultoria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), que auxiliará na criação do Plano Estadual de Atenção aos Migrantes Refugiados e Apátridas de Goiás.
Com previsão de lançamento no mês de fevereiro, o instrumento vai propor diretrizes para implementação de políticas públicas de atenção a essa população.
Um grupo de trabalho, envolvendo integrantes da sociedade civil, será criado para atuar na sua elaboração.
Goiás é um dos pioneiros na implementação de uma política sistematizada para essa população. Apenas Minas Gerais e Rio Grande do Norte já publicaram um plano similar.
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De acordo com o secretário Wellington Matos, trata-se de uma demanda cada vez mais urgente, em razão da dinâmica migratória em todo o mundo.
“Seja em razão de catástrofes naturais, conflitos entre nações ou pela busca por melhores condições de vida, vemos cidadãos de todo o mundo se deslocando com uma frequência bem maior na atualidade. Por isso, a importância de estabelecer políticas públicas voltadas àqueles que necessitam de apoio e proteção internacional,”
afirma Matos.
Ações de acolhimento
Goiás já realiza diversas ações de acolhimento a migrantes, sob a coordenação do Goiás Social. Durante o período crítico da pandemia, forneceu alimentação a 150 indígenas da etnia Warao, vindos da Venezuela, e 50 crianças da comunidade foram matriculados em escolas públicas de Goiânia.
Eles também receberam auxílio para obtenção de Registro Nacional de Estrangeiros e assistência à saúde. Crianças venezuelanas indígenas com até seis anos de idade também são beneficiadas com o cartão Mães de Goiás, com o recebimento de R$ 250 ao mês.
Goiás é o 14º estado com maior número de imigrantes registrados no país, conforme dados de 2022.
Dos os 6.384 inscritos no Cadastro Único, 3.398 são mulheres e 2.986, homens. Eles estão distribuídos em 218 municípios, sendo que a maioria veio da Venezuela, 3.156 pessoas.
Em segundo estão os migrantes do Haiti (503), Colômbia (142) e Bolívia (127).