Goiás poderá se tornar o primeiro estado brasileiro a contar com uma legislação própria para regulamentar e incentivar o uso responsável da inteligência artificial (IA).
O governador Ronaldo Caiado encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui a Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial. A proposta tem como foco a inclusão social, a sustentabilidade e o fortalecimento de um ecossistema tecnológico aberto e colaborativo.
Setores estratégicos
Desenvolvido com base em consulta pública conduzida pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio), o projeto contempla a aplicação da IA em áreas como saúde, educação, agronegócio e indústria 4.0. Um dos destaques é o incentivo a soluções open source, promovendo a acessibilidade tecnológica.
Na educação, está prevista a inclusão de conteúdos sobre IA no currículo das escolas estaduais. No campo, o programa “IA no Campo” vai ampliar a produtividade agrícola com ferramentas como visão computacional e análise de dados.
Infraestrutura digital
O projeto também propõe a criação de um ambiente seguro para testes de novas tecnologias, com a implementação de um Sandbox Permanente, além de atrair datacenters sustentáveis movidos a biometano. Será criado ainda o Centro Estadual de Computação Aberta e Inteligência Artificial para impulsionar a infraestrutura tecnológica.
Para garantir o uso responsável da tecnologia, a proposta institui um núcleo de governança ética com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil. Também será criado um prêmio anual para reconhecer projetos com impacto social, ambiental e educacional.
Protagonismo goiano
Segundo o governador Ronaldo Caiado, Goiás quer liderar o desenvolvimento da inteligência artificial no país. Ele afirmou que a proposta busca compensar a lentidão do governo federal em regulamentar o setor.
“Goiás quer ser protagonista na IA, atraindo talentos, investimentos e promovendo inclusão social”, declarou Caiado.
Com estruturas como o Hub Goiás e o Centro de Excelência em Inteligência Artificial (Ceia/UFG), o estado já se destaca como polo de inovação tecnológica no Brasil.
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