Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais trazem um raio-x acerca das pessoas que estão pagando por seus crimes dentro do regime penitenciário
Claudius Brito
A população em cumprimento de penas no sistema carcerário e em outras carceragens, em Goiás, fechou o ano de 2023 com a contagem de 28.822 apenados. As informações do SISDEPEN, ferramenta de coleta do sistema penitenciário brasileiro, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Conforme os registros lançados no SISDEPEN, do total da população carcerária em Goiás, 20.152 pessoas cumprem penas em celas físicas; 93 em outras carceragens, por exemplo, na Polícia Civil, Polícia Militar ou Polícia Federal.
Em prisão domiciliar, sem monitoramento eletrônico, são 1.249 pessoas cumprindo penas nesse regime. Já os que estão em prisão domiciliar com uso de monitoramento eletrônico somam 7.328.
Os dados oficiais destacam que entre os 28.822 apenados, 27.302 (94,73%) são do sexo masculino e 1.613 (5,27%) são do sexo feminino.
Considerando os que estão cumprindo penas em celas físicas e outras carceragens, o total de 20.245 é composto por 19.255 pessoas do sexo masculino (95,11%) e 1.083 do sexo feminino (4,89%).
Entre o total dos que cumprem penas em prisão domiciliar, com e sem uso de monitoramento eletrônico, que é de 8.577, tem-se que 8.047 são do sexo masculino (93,82%)_e 530 do sexo feminino (6,18%).
Em relação a 2022, a população em cumprimento de penas em Goiás teve um crescimento de 7,59%, sendo que naquele ano, o registro foi de 26.789 apenados.
A ferramenta ainda não traz resultados mais detalhados em relação aos municípios. No painel, consta, entretanto, que no ano passado, em Anápolis, havia 828 pessoas cumprindo penas em celas físicas.
Brasil
Em todo o país, população em cumprimento de penas no sistema carcerário e em outras carceragens, no ano passado, era de 851.493 pessoas, com 644.316 cumprindo penas em celas físicas no sistema penitenciário e 5.989 em outras carceragens.
Em prisão domiciliar, tinha-se o total de 201.188 apenados, sendo 100.433 em prisão domiciliar sem monitoramento eletrônico e 100.755 com monitoramento eletrônico.
O painel do SISDEPEN, que é aberto para quem quiser fazer consulta pela internet, traz um agrupamento de informações que são relativas às coletas dos dados lançados no sistema.
Há, também, recortes para uma série de outras variáveis, como perfil da população em cumprimento de pena, sobre trabalho e educação, saúde e maternidade
Neste último caso, o de maternidade, por exemplo, consta que havia nos estabelecimentos com público feminino, no ano passado em todo o país, 99 crianças ou bebês; 230 gestantes parturientes e 103 lactantes.
A quantidade de mulheres com filhos era de 11.798 e, sem filhos, 5.289.
