O prefeito Antônio Gomide deu um tom político à sua participação na audiência pública para a prestação de contas dos primeiros quatro meses de sua administração em 2010, realizada na Câmara de Vereadores, no último dia 31. Em seu pronunciamento, Gomide afirmou que tem recebido muitos questionamentos da população sobre o porquê de a Prefeitura, hoje, dispor de recursos para realização de obras e serviços e antes não dispunha. O chefe do Executivo respondeu à indagação afirmando o contrário. Segundo ele, entre 2006 e 2007, a receita pulou de R$ 240,3 milhões para R$ 285,8 milhões, com um crescimento de 18,9%; de 2007 para 2008, a receita pulou de R$ 285,8 milhões para R$ 376 milhões, com crescimento de 22,5%; e de 2008 para 2009, a receita saiu de R$ 376 milhões para R$ 385 milhões, com crescimento de 10%.
Ainda com os números em mãos, o prefeito fez referência ao IPTU que de 2007 para 2008, teve sua receita ampliada de R$ 16,4 milhões para R$ 22,8 milhões, com um crescimento de 39%. De 2008 para 2009, de R$ 22,8 milhões para R$ 23,9 milhões, com crescimento de 4%. Ele ressaltou, ainda, que o Município teve, em 2009, uma queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que, conforme observou, é uma receita importante e que foi reduzida em função dos reflexos da crise econômica mundial, no ano anterior.
Com base nos números apresentados, Gomide observou que o crescimento da receita anteriormente, foi maior do que o resultado apresentado no primeiro ano de seu governo. O prefeito ressaltou, ainda, que a gestão anterior afirmou ter deixado em caixa R$ 9 milhões, “mas não disseram que não foi aplicado o índice constitucional de investimentos na área de saúde, colocando a Prefeitura em dificuldades para obter certidões e trabalho para regularizar toda essa situação”, disparou.
Para o prefeito, a comparação que pode ser feita é que mesmo com um crescimento menor da receita, hoje a gestão dos recursos públicos é feita com planejamento. Entretanto, apontou que o fato positivo é que a receita, tanto de fontes próprias como de transferências constitucionais têm apresentado crescimento e esses recursos têm permitido ao Executivo realizar obras e atender as demandas da população nas diferentes áreas da Administração Pública. “Tenho certeza de que em 2010, observaremos um resultado muito melhor em obras, do que tivemos em 2009. Já estamos com várias frentes, inclusive, trabalhando em todas as regiões da cidade”, arrematou.
Dívida fundada começa a cair
O secretário municipal da Fazenda, José Roberto Mazon, apresentou o balanço de execução orçamentária referente ao primeiro quadrimestre de 2010 e, uma das novidades foi a queda significativa da dívida fundada que era da ordem de R$ 160 milhões para R$ 107 milhões. E, segundo informou, essa queda deverá ser ainda mais acentuada até o final do ano, devido aos questionamentos que estão sendo feitos, no campo jurídico, em relação às dívidas do FGTS com a Caixa Econômica Federal, hoje de R$ 12,4 milhões e a da extinta Caixego, de R$ 12,5 milhões.
O secretário explicou que, em relação à dívida do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o questionamento parte do princípio de que a instituição financeira não apresentou os beneficiários das contas para as quais os recursos deveriam ser depositados, sendo, então, questionável a existência do débito. Quanto à Caixego, o entendimento que há por parte da equipe econômica e da Procuradoria Geral do Município, é que a mesma já estaria dentro do prazo de prescrição. Por outro lado, a dívida de longo prazo com a Previdência soma R$ 51 milhões e também é objeto de questionamento sobre esse valor. Há, ainda, de acordo com os números apresentados, um estoque de R$ 28,5 milhões em dívidas antigas para com a Celg, R$ 191 com o Pasep e R$ 12,5 milhões com a Agência Goiana de Habitação.
Em relação à dívida flutuante, o saldo a pagar, em 31 de dezembro de 2009, era de R$ 20,7 milhões e, em 30 de abril último, ficou em R$ 11,7 milhões. A receita corrente líquida, no primeiro quadrimestre deste ano, fechou em R$ 139,9 milhões. No acumulado dos últimos 12 meses, o valor é de R$ 392,5 milhões.
Em relação aos gastos na política municipal de saúde, o secretário apontou que não deve haver problema este ano para fechar o índice de aplicação de 15% da receita. No primeiro quadrimestre, já foi atingido o índice de 12,8%, havendo, ainda, um saldo para aplicação de R$ 7,6 milhões. Na educação, disse Mazon, a Prefeitura não deve ter problemas também para alcançar o índice de 25%, sendo que nos quatro primeiros meses deste ano, o valor atingido foi de 21,01%, havendo um saldo para aplicações de R$ 10 milhões. Quanto aos gastos com a folha de pessoal, a despesa total no período foi de R$ 153,9 milhões, sendo que o percentual, em relação à receita, é de 39,1%, bem abaixo do limite máximo de 54%.
Resumo dos números
Dívida Fundada
R$ 107.620.199,29
Restos a pagar (até 30/04)
R$ 11.791.050,55
Receita corrente líquida (quadrimestre)
R$ 139.906.851,92
Receita corrente líquida (últimos 12 meses)
R$ 392.547.733,45
Receitas tributárias (quadrimestre)
R$ 33.469.920,67
Receitas tributárias (últimos 12 meses)
R$ 66.827.425,37
Receitas de transferências (quadrimestre)
R$ 106.849.131,51
Receitas de transferências (últimos 12 meses)
R$ 306.727.811,98
Despesas pagas por secretaria (quadrimestre)
R$ 96.570.327,59
