Retomado recentemente pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, prevê investimentos no Estado de Goiás da ordem de R$ 98,5 bilhões nos próximos anos.
O Estado de Goiás poderá ser contemplado com cerca de R$ 98,5 bilhões em investimentos do Governo Federal, através do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O programa, retomado oficialmente em solenidade realizada no Rio de Janeiro, prevê aportes para diversos programas sociais e obras.
Conforme já anunciado, a partir de setembro próximo, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:
- Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
- Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades;
- Educação: creches, escolas e ônibus escolares;
- Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico;
- Esporte: espaços esportivos comunitários.
O Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
- Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
- Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
- Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
- Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
- Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
O programa incluiu novos eixos de atuação como a inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde.
Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento em Goiás é de R$ 2,8 bilhões.
Saúde
No eixo Saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado.
O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento previsto em Goiás é de R$ 7,3 bilhões.
Educação
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na educação, ciência e tecnologia. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento previsto em Goiás é de R$ 21,1 bilhões.
Às ações de Educação, se somam às do eixo infraestrutura social e inclusiva que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento em Goiás deve ser na casa de R$ 300 milhões.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo cidades sustentáveis e resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis.
Mobilidade urbana
O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
O investimento em Goiás é de R$ 2,9 bilhões.
O eixo Água para Todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos.
O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento em Goiás é de R$ 4,4 bilhões.
O eixo Transporte Eficiente e Sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.
O investimento previsto em Goiás é de R$ 28,3 bilhões.
Transição energética
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil.
O eixo Transição e Segurança Energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social.
O investimento previsto em Goiás é de R$ 30,6 bilhões.
Indústria da Defesa
Os investimentos no eixo Inovação para a Indústria da Defesa permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento em Goiás deve ser de R$ 700 milhões.
O Novo PAC voltou para mudar a vida no Brasil de hoje e das gerações futuras, olhando com cuidado para a população de Goiás.
Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República