“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores”, disse a Secretaria de Governo em nota.
O governo federal ampliou para 35% a redução no Imposto de Produtos Industrializados (IPI). Paulo Guedes, já havia anunciado na última quarta-feira (27) que o governo pretendia tomar essa decisão, portanto o anuncio foi dado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29).
De acordo com a Secretaria de Governo em nota, a presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores.
Em fevereiro, o governo já havia anunciado o corte para 25% e no mês posterior, março, Paulo Guedes anunciou uma nova redução, de até 33%, mas o Executivo recuou e não editou nova medida.
De acordo com o ministério da economia, o novo corte do imposto beneficia uma série de produtos industrializados, como:
- Calçados
- Tecidos
- Artigos de metalurgia
- Aparelhos de TV e de som
- Carros
- Armas
- Móveis
- Brinquedos
- Máquinas
O governo diz que a medida visa ajudar na recuperação econômica do país. Segundo cálculos realizados, o corte representa um recuo da receita do governo com impostos de:
- R$ 15, 2 bilhões em 2022.
- R$ 27,3 bilhões em 2023.
- R$ 29,3 bilhões em 2024.
O que é
O IPI incide sobre os produtos industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias. O imposto possui várias alíquotas, que são variadas em sua maior parte, de zero a 30%, mas podem chegar a 300% no caso de alguns produtos, como os nocivos à saúde.
O novo corte entra em vigor a partir de 1º de maio e pela lei, o governo federal pode alterar o IPI por decreto, sem que a alteração precise passar pelo Congresso. Também não é necessário apontar uma fonte de comprovação para compensar a diminuição na arrecadação.
Visão do especialista
O economista Marcio Dourado explica que a medida dá um respiro para a produção industrial e em conjunto, segura a inflação.
“Quando o governo corta um pouco desse imposto, um pouco do que iria se passar de aumento na inflação, as empresas acabam segurando, pois conseguem ser um pouco mais competitivas.”, diz o economista sobre a medida tomada pelo governo.
O professor explica também que a medida gera um prejuízo fiscal, mas o incentivo à novos setores da economia e no aumento da produção pode vir a contribuir com o mercado e compensar esse prejuízo.
“Existe algo em economia que se chama curva de Laffer, a curva de Laffer ela mede que as vezes se consegue abaixar imposto e aumentar produção, suponhamos que, ele abaixa 35%, mas a produção ela sobe porque as empresas se sentem mais incentivadas a produzir, então sim, olhando para o nível atual de produção tem se aí 15 bilhões de prejuízo fiscal, só que isso ai pode levar determinados setores da economia a ativar outros setores e compensar essa arrecadação”, explica o economista.
