O governador Ronaldo Caiado anunciou na última sexta-feira, 1º/11, a publicado do decreto que reduz a tributação do arroz. Pela medida, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado sobre o arroz passará de 17% para 7%.
O decreto do governador Ronaldo Caiado tem data de publicação prevista para esta segunda-feira, dia 04, no Diário Oficial e foi efetivado rapidamente, após análise da Secretaria de Economia, para que a medida tenha efeito imediato para o consumidor goiano. “É uma mudança substantiva. E é isso que estamos fazendo em Goiás, diminuindo a carga de impostos sobre o cidadão, principalmente as pessoas mais carentes e mais humildes”, salientou o governador.
Impacto
O Governo de Goiás também enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei, que versa sobre o Código Tributário Estadual e equipara o valor do arroz aos demais produtos da cesta básica. “O arroz em Goiás, em nosso governo, terá a menor taxa que existe e voltará a ser igual aos demais produtos da cesta básica”, reforçou o governador.
