O influenciador digital e ativista goiano pelos direitos das pessoas com deficiências físicas ou intelectuais e contra o capacitismo, João Vitor de Paiva Bittencourt, de 22 anos, entregou um documento com 21 propostas (veja ao final do texto) ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, durante uma audiência realizada nesta quarta-feira (24) em Brasília. A reunião ocorreu no gabinete do ministro, localizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Elias Vaz, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e ex-deputado federal por Goiás, e Milton Coelho, secretário da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do MDIC, também estiveram presentes.
O encontro transcorreu de maneira descontraída e informal. Após ler o documento na íntegra, o vice-presidente afirmou: “Gostei das propostas. Vamos trabalhar para tentar implementá-las”. Ele também elogiou a iniciativa.
A conversa contou com a presença do professor e especialista em Educação Inclusiva, Felipe Ungarelli, que apresentou uma proposta de incentivo para que estudantes universitários se inscrevam como docentes de apoio.
João Vitor é estudante do quinto período de Educação Física na PUC-Goiás. Recentemente, ganhou visibilidade nas redes sociais ao compartilhar um vídeo sobre sua rotina na faculdade, que recebeu mais de 500 mil visualizações em 24 horas. A partir desse momento, ele se tornou tema de reportagens em rádios, TVs e jornais. Agora, ele aproveita sua popularidade para defender os direitos das pessoas com deficiências e combater o capacitismo, que é a discriminação e o preconceito social contra pessoas com deficiência. Em sociedades capacitistas, a ausência de deficiência é vista como o padrão normal, enquanto as pessoas com deficiência são consideradas exceções. João Vitor deseja ser o porta-voz das pessoas com deficiência física ou intelectual.
Aqui estão as propostas:
- Construção de casas de apoio às pessoas com deficiências intelectuais e físicas, bem como aos seus respectivos pais, nas 27 capitais e no Distrito Federal, oferecendo atendimento de profissionais das áreas psicológica, psicomotora, fonoaudiologia, terapias ocupacionais, entre outras.
- Garantir a presença de professores de apoio nas salas de aula.
- Criar programas de treinamento e capacitação profissional para pessoas com deficiência física e intelectual no Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Senar).
- Criar programas direcionados a pessoas com deficiência física e intelectual, assim como suas famílias, para incentivar a criação de micro e pequenas empresas no Sebrae.
- Tipificar como crime atos de discriminação ou preconceito contra pessoas com deficiência física e intelectual, como o uso de termos pejorativos ou expressões ofensivas, como “autista”, para criticar alguém.
- Criar um regime de cotas para o ingresso no ensino superior, bem como estabelecer condições para que pessoas com deficiência física ou intelectual possam estudar.
- Estabelecer um regime de cotas no número de candidatos a cargos eletivos.
- Ampliar a lei que reserva vagas para a contratação de pessoas com deficiência física e intelectual.
- Abrir linhas de crédito em bancos oficiais, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, para o financiamento de micro e pequenas empresas de familiares de pessoas com deficiência física e intelectual.
- Criar a Bolsa Inclusão, com um valor a ser definido, para famílias carentes responsáveis por pessoas com deficiência física e intelectual.
- Permitir a dedução do Imposto de Renda dos gastos relacionados às pessoas com deficiência física e intelectual.
- Criar um prêmio, por meio de repasse financeiro, para municípios e governos estaduais que investirem no apoio às pessoas com deficiência física e intelectual.
- Tornar obrigatório o repasse de um percentual das receitas federais, estaduais e municipais para entidades sem fins lucrativos que cuidam de pessoas com deficiência física e intelectual, como a Apae, por exemplo.
- Realizar campanhas educativas de respeito e conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência física e intelectual nas emissoras de rádio e TV.
- Oferecer apoio e acompanhamento psicológico às pessoas com deficiência física e intelectual, assim como aos seus familiares.
- Garantir o suporte multidisciplinar nas escolas e faculdades para pessoas com deficiência física e intelectual, com a presença de profissionais de fonoaudiologia, terapia ocupacional e locomoção, entre outros.
- Criar um programa nacional de esportes para pessoas com deficiência física e intelectual.
- Estabelecer as Olimpíadas da Inclusão, um evento a ser realizado a cada quatro anos, voltado para pessoas com deficiência física e intelectual.
- Fortalecer efetivamente o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
- Criar o selo “Amigo da Inclusão” para premiar pessoas, entidades públicas ou privadas, empresas, organizações não governamentais e governos estaduais e municipais que invistam em ações de combate ao preconceito e incentivo à inclusão social de pessoas com deficiência física ou intelectual.
- Abrir linhas de crédito especiais no BNDES para empresas que recebam o selo “Amigo da Inclusão”.
